Termina Seminário MP pela Educação
Os três dias de discussão sobre a Educação e os programas de governo voltados para esta área, durante o Seminário Ministério Público pela Educação, foram considerados positivos pelo procurador-geral de Justiça, Oswalado Trigueiro do Valle Filho, pela coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, procurador Kátia Rejane Medeiros, e pela promotora da Educação da Educação e idealizadora do evento, promotora Fabiana Lobo.
Ao avaliar o encontro, o procurador-geral Oswaldo Filho disse que o encontro foi positivo por mostrar que o Ministério Público está no caminho certo, quando abraça as questões sociais e os direitos fundamentais elencados na Constituição Federal. “Primeiro esse é um projeto do Planejamento Estratégico, a pessoa certa no local certo, que tenha a sensibilidade e saiba instrumentalizar o projeto muito bem”, afirmou o procurador ao se referir a promotora Fabiana Lobo, acrescentando “que todo o trabalho da promotora foi muito bem feito”.
Oswaldo Filho observou que o Seminário foi o primeiro passo para estruturar o projeto da área da educação, e buscou preparar os promotores de Justiça que aderiram aos projetos sobre como poderão fiscalizar as diversas áreas, como transporte, merenda escolar, recursos de investimentos, dinheiro direto na escola, entre outras ações.
“Serão muitas fiscalizações no interior e sobre o que? A legitimidade, a competência, as atribuições, quem irá fazer o que na área de transporte escolar, alimentação, dinheiro direto na escola. Enfim, todos os programas nacionais que têm reflexo no Estado e nos municípios e que estão sendo fiscalizados pelo Ministério Público”, declarou o procurador-geral.
O Seminário Ministério Público pela Educação foi organizado pelo Ceaf e aconteceu nos dia 17, 18 e 19, no auditório do MPPB. A coordenadora do Ceaf, procuradora Katia Rejane, disse que o evento foi uma efetivação dos objetivos do que foi proposto dentro do Planejamento Estratégico e que teve uma participação muito grande dos membros do Ministério Público. “A participação dos promotores foi muito importante, porque a finalidade maior desses eventos é de capacitá-los para que eles cheguem a sua realidade de uma forma mais direta e instruída e que que desenvolvam um trabalho mais objetivo dentro de sua comarca, atendendo a necessidade da sociedade”, afirmou.
Ao fazer o balanço do seminário que faz parte do seu projeto de Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba, a promotora Fabiana Lobo afirmou que foi proveitoso, pois os palestrantes abordaram diretamente os temas propostos e houve interação da plateia, promotores e demais participantes. Ao todo, 19 promotores de Justiça aderiram ao projeto na área de Educação, 16 no primeiro momento e mais três durante o evento.
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