Novas sedes de promotorias serão construídas até 2016
O Ministério Público da Paraíba terá 23 novas sedes de Promotoria de Justiça em todo o Estado, até 2016, e outras 39 serão reformadas. É o que prevê o plano diretor de engenharia e arquitetura, que compõe o planejamento estratégico da instituição. O objetivo do plano é implantar a estrutura física adequada no Ministério Público da Paraíba e viabilizar sua manutenção e acessibilidade plena.
Segundo a engenheira Ana Cecília Arcoverde, o plano pretende racionalizar as estruturas prediais, integrando as sedes do MP na Capital e no Interior. As reformas serão realizadas com vistas à manutenção preventiva e adequação plena às normas de acessibilidade (NBR 9050/2004, que regulamenta a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência a edificações, espaço, mobiliário e equipamento urbanos).
De acordo com a engenheira, serão construídas sedes em Esperança, Mamanguape, Jacaraú, Alhandra, Cabedelo, João Pessoa, Itabaiana, Patos, Queimadas, Bayeux, Cabaceiras, Teixeira, Santa Luzia, Caaporã, Aroeiras, Uiraúna, Gurinhém, Rio Tinto, Araçagi, Cruz do Espírito Santo, Solânea, Lucena e São João do Cariri.
A engenheira informou ainda que a elaboração do plano diretor levou em consideração a necessidade das sedes do Ministério Público de acordo com diagnóstico realizado. “Serão construídas sedes nas comarcas no interior com promotor titular e mais de um substituto que funcionam em salas nos fóruns ou em prédios cedidos e alugados pelo MPPB”, disse.
Em relação às reformas, Ana Cecília informou que serão realizadas nos prédios próprios e nos cedidos ou alugados. Das 39 sedes que serão reformadas, dez terão manutenção preventiva e 29 serão adequadas às normas de acessibilidade.
Metas
O plano diretor prevê metas anuais de construção de reformas. Em 2011, serão construídas cinco sedes e reformadas sete; em 2012, serão quatro construções e seis reformas; em 2013, serão construídas quatro sedes e reformadas sete; para 2014, a meta é atingir seis reformas e quatro construções; já em 2015, serão três novas sedes e seis reformas, por fim, foi estabelecido como meta a construção de três novas sedes e a reforma de outras sete.
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