Professores concursados pedem intervenção do MPPB para garantir posse
Representantes da Associação Profissional dos Cientistas Sociais da Paraíba (Solidum) se reuniram, na manhã desta segunda-feira (28), na sede do Ministério Público da Paraíba, com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e com o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e Irresponsabilidade Fiscal (CCIAIF), Carlos Romero. Eles vieram pedir a intervenção do MPPB para garantir a posse dos aprovados no último concurso público promovido em janeiro de 2009 pelo Governo do Estado para o provimento de cargos de professor de Sociologia na rede pública estadual de ensino. Até agora, das 252 vagas oferecidas no certame, apenas 30 foram preenchidas.
De acordo com o presidente da Solidum, Ricardo Carvalho, o edital do concurso desrespeitou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, ao determinar que só podiam concorrer às vagas os educadores com licenciatura plena em Sociologia ou os candidatos que tivessem ingressado no curso de Ciências Sociais até 1998. “Só existem duas instituições públicas de ensino superior com curso de licenciatura em Sociologia no País e a maioria dos candidatos ingressou no curso de Ciências Sociais após 1998. Dos 172 aprovados no concurso, 160 estão nessa situação e dos 30 professores que já assumiram o cargo, 18 foram empossados através de determinação judicial”, explicou.
O procurador-geral de Justiça disse que o precedente judicial favorável aos 18 aprovados pode beneficiar todos os demais que estejam na mesma situação e propôs que os aprovados sejam contratados como pro-tempores até que o Governo do Estado equilibre sua situação financeira e tenha condições de empossá-los no cargo efetivo.
Moralização do serviço público
Oswaldo Filho ressaltou o compromisso do MPPB com o cumprimento da lei e com a moralização do serviço público. “Nosso interesse é substituir gradativamente os temporários e prestadores de serviço por servidores efetivos aprovados em concurso público para acabar com situações como o 'cabide de emprego'. Estamos recebendo várias denúncias de cargos que foram empossados por indicações políticas e estamos apurando isso. Já temos um diálogo com o Governo do Estado para a criação de cronogramas que vão estabelecer a nomeação e a posse de todos os aprovados em concursos públicos e a realização de outros concursos”, esclareceu.
Na próxima quarta-feira (2), os promotores de Justiça que coordenam a CCIAIF e o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Carlos Romero e Adrio Leite, respectivamente, devem se reunir com o secretário de Administração, Gilberto Carneiro, para discutir o assunto e encontrar respostas para a situação dos professores de Sociologia concursados. “Estamos em via de solucionar definitivamente, a médio e longo prazos, o problema da precarização das contratações no serviço público, antevendo a programação de concursos. Queremos garantir que os aprovados em cadastro de reserva já existentes através de concursos públicos sejam aproveitados prioritariamente nas contratações”, disse Carlos Romero.
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