O conselho gestor do Fundo Especial de Proteção dos Bens, Valores e Interesses Difusos (FDD) vai promover uma campanha publicitária para divulgar as ações do Fundo junto à sociedade com o objetivo de captar mais recursos financeiros. Para tanto, quatro agências de publicidade devem apresentar, até o dia 21 de março, propostas preliminares da campanha. A decisão foi tomada durante reunião do conselho gestor realizada, nesta segunda-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante a reunião, tomaram posse dois novos conselheiros do Fundo.
Segundo o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, que é presidente do conselho gestor, a reunião foi importante para avançar na definição de um projeto de comunicação. “Queremos dar conhecimento junto ao público interno para fomentar uma maior participação de promotores, advogados, juízes, operadores do direito”, disse.
“Também queremos dar conhecimento à sociedade em geral para incentivar a participação na forma de doação, porque os recursos financiam projetos sociais que serão fiscalizados pelo Ministério Público, e isso tem o alcance da cidadania”, explicou o procurador-geral.
Durante a reunião, foi definido que a campanha terá como alvo dois públicos: o da comunidade jurídica para que as multas provenientes de ações civis públicas ou termos de ajustamento de conduta sejam revertidas ao FDD; e a sociedade em geral que poderá fazer doações ao Fundo, tanto de pessoas físicas como jurídicas.
Posse
Tomaram posse no conselho gestor, nesta segunda-feira, o deputado Janduy Carneiro, representante titular da Assembleia Legislativa e o procurador do Estado, Luiz Filip Ribeiro, na condição da Procuradoria-Geral do Estado.
Participaram da reunião os procuradores de Justiça Doriel Veloso e José Raimundo de Lima, representantes do Colégio de Procurador, o promotor Adrio Nobre, que representa o Conselho Superior do Ministério Público, o promotor Valberto Lira, representante da Associação Paraibana do Ministério Público, o advogado André Luiz Cavalcanti, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, e procurador do Estado Felipe de Brito Lira. Estiveram ainda representantes das agências publicitárias Real Comunicação, 9ideia, Faz e Sin.
Conselho
O FDD tem como objetivo arrecadar e gerir recursos financeiros que serão destinados a projetos sociais e políticas públicas em benefício da sociedade paraibana.. O Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos é composto por oito membros titulares e mais oito suplentes. Eles representam a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB), a Assembleia Legislativa, a Procuradoria Geral do Estado, a Associação Paraibana do Ministério Público, o Colégio de Procuradores de Justiça e o Conselho Superior do MP. Os conselheiros têm mandato de dois anos e é permitida uma recondução.
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