Mutirão carcerário analisa mais de 7 mil processos
Mais de 7 mil processos das execuções penais foram analisados durante o mutirão carcerário realizado pelo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os números foram divulgados em solenidade de encerramento do mutirão, realizada, nesta quinta-feira (3), no Tribunal de Justiça, que contou com a participação do representante do CNMP, conselheiro Adilson Gurgel, e do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.
De acordo com números divulgados, também foram analisados 2.348, processos de presos cautelares. Houve 885 direitos concedidos; 116 extinções de penas; 335 progressões de regime; 155 concessões de Livramento Condicional e 143 Indultos.
O conselheiro Adilson Gurgel disse que o Ministério Público da Paraíba contou com o apoio do CNMP durante o mutirão. “O MP participou verificando o andamento dos processos, inclusive na parte regressiva, as vezes um preso não tem o direito aquele beneficio que estava gozando, e foram feitas as correções necessárias. Todas as manifestações que o Ministério Público precisava fazer, foram realizadas”, disse ele.
Ele destacou a importância do mutirão para fazer a revisão geral dos processos das execuções penais. “Foi um trabalho e esforço conjuntos do CNJ e do CNMP. É importante esse tipo de trabalho porque faz com que processos que estavam parados, andem e alguns presos que não deveriam estar nas priões sejam soltos, isso facilita a diminuição de nossa população carcerária”, explicou.
Adilson Gurgel informou que, atualmente, há um deficit prisional de 5 mil presos por mês no Brasil. “É um número expressivo para uma população de 500 mil presos. E as estatísticas revelam que até 2020, a população carcerária será de mais de 1 milhão de presos. É preciso tomar as medidas, ver os gargalos para agilizar. Nesses mutirões, colhemos muitos dados que vão ajudar no planejamento para diminuir esse deficit, e que atitudes deverão ser tomadas pelo MP, pelo Judiciário e pelo Executivo para diminuir esses elevadíssimo índice de criminalidade” afirmou.
O trabalho do Ministério Público no mutirão carcerário foi coordenado pelo promotor José Leonardo Clementido Pinto, e contou com a atuação dos promotores Francisco Seráphico da Nóbrega, Rodrigo Pires, Antônio Barroso e Leonardo Pereira.
“O MP terminou quite com a situação carcerária do estado. Analisamos todos os processos levados a nossa apreciação, foram mais de 3 mil pareceres e requerimentos diversos. Nesses 45 dias os cinco promotores cumpriram rigorosamente com as metas”, informou José Leonardo.
Ele destacou o alto número de regressões de pena deferidas. “Fizemos uma revisão geral dos processos, tanto para apreciar os direitos dos apenados, quanto superar questões irregulares. Presos que estavam cumprindo pena em regime aberto e semiaberto e não estavam se recolhendo, haviam fugido, praticado novos delitos, e mesmo assim continuavam em regimes mais brandos, e que agora voltaram para o regime fechado”, concluiu.
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