1° Caop encaminha relatório das atividades desenvolvidas em 2010
Documento é mais um marco histórico, por divulgar as últimas ações do órgão que foi substituído pelos Caops Temáticos
Equipes especializadas, Centros de Apoio Temáticos, Planejamento Estratégico, Fundo de Direitos Difusos, Atendimento ao Cidadão, Portal MP Social, Jornal do Ministério Público Social e Central de Perícias. Essas são algumas das atividades e iniciativas desenvolvidas ao longo de 2010 pela coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de João Pessoa (1° Caop).
O relatório das atividades institucionais e administrativas desenvolvidas pelo 1° Caop foi concluído no final de fevereiro deste ano e encaminhado ao procurador-geral de Justiça na última reunião do Conselho de Gestão, realizada no início de março.
O documento é mais um marco histórico para o Ministério Público da Paraíba por trazer as últimas ações promovidas pela coordenação do 1° Caop, já que as funções e atividades de responsabilidade do órgão passaram a ser desenvolvidas, desde o dia 21 de fevereiro deste ano, pelas Coordenadorias de Apoio Operacional às Promotorias nas áreas da Infância e Juventude, Educação, Patrimônio Público, Consumidor, Saúde, Meio Ambiente e Cidadania. “Este relatório como sendo o último do 1° Caop, em sua existência temporal, enseja uma nota expressa, sincera e justa de agradecimento a todos os servidores que passaram por esta estrutura orgânica”, disse o coordenador do órgão Adrio Nobre Leite.
Ele aproveitou a ocasião para agradecer o apoio incondicional do procurador-geral de Justiça. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e dos colegas promotores a todas as iniciativas realizadas pelo 1° Caop. “Não poderia, nesse clima de despedida, registrar a enorme evolução do Ministério Público neste último ano de 2010, sobretudo em sua vertente organizativa, o que leva a uma maior força institucional, como ator fundamental na consolidação das premissas constitucionais em favor da sociedade”, acrescentou.
Outras atividades
Outras atividades e ações relevantes desenvolvidas pelo 1° Caop no último ano foram a elaboração da minuta da resolução que disciplinou o inquérito civil público e o procedimento preparatório (Resolução CPJ 1/2010) e a elaboração do ato normativo e do material de divulgação do Conselho de Gestão do Ministério Público (implementado para garantir a participação democrática e efetiva dos membros do MPPB na gestão administrativa e estratégica do procurador-geral de Justiça).
Em 2010, a coordenação do 1° Caop trabalhou na implementação do núcleo interdisciplinar que dá suporte (com elaboração de laudos, pareceres, inspeções e acompanhamentos) nas áreas de psicologia e assistência social ao trabalho desenvolvido pelas promotorias de Justiça.
Outras ações importantes foram a elaboração do ato normativo que centralizou o sistema de controladoria interna (que permite a verificação técnica da regularidade dos gastos no MPPB) e do ato normativo que permitiu a implantação da Comissão Institucional de Gestão Ambiental.
O 1° Caop também colaborou com a elaboração dos anais dos encontros regionais realizados em 2009 para definir as prioridades do MPPB nas áreas social e institucional e encaminhou as denúncias de violência contra crianças e adolescentes (o “Disque 100”) enviadas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos às promotorias de Justiça para investigação.
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