MPPB participa de reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais
A Procuradora de Justiça Marilene de Lima Campos de Carvalho, 1ª Ouvidora Substituta do Ministério Público da Paraíba, participou, no dia 25 de fevereiro do corrente ano, da 8ª reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público (CNOMP), que ocorreu em Curitiba/PR na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Paraná.
Segundo a Procuradora Marilene Carvalho, durante o evento, foi apresentada pelo Presidente do CNOMP, Abraão Júnior Miranda Coelho, comunicação sobre as discussões ocorridas na 79ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União tratando das atribuições das Ouvidorias. “Ficou definido que, no prazo de 30 dias, os Ouvidores-Gerais dos Ministérios Público dos Estados enviarão sugestões para a elaboração do Ementário de diretrizes a serem adotadas pelo CNOMP”, informou a Procuradora.
Também foi discutida a Resolução n° 64 de 1º de dezembro de 2010 do CNMP, que determina a implantação das Ouvidorias no Ministério Público dos Estados, da União e do âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público. A respeito do prazo de instituição (art. 3º), a sugestão do CNOMP foi no sentido do acompanhamento e orientação junto aos Ministérios Públicos dos Estados onde ainda não foram criados esses órgãos”, informou.
Durante a reunião, foi aprovada proposta do ouvidor do MPRS, Luiz Cláudio Varela, de anotação dos elogios recebidos pelos promotores e procuradores de Justiça nas fichas funcionais. O Ouvidor do MP de Minas Gerais, Rolando Carabolante foi escolhido para enviar formulários a serem preenchidos pelas Ouvidorias com relatórios referentes ao ano de 2010.
“A 8ª reunião do CNOMP foi extremamente produtiva, na qual podemos destacar o tema principal das discussões, a criação de um modelo padrão de Ouvidorias, além da reformulação da página do conselho na internet, a consolidação de um banco de dados e um relatório unificado com vista a criação de um modelo padrão de Ouvidorias, com troca de experiência entre as Ouvidorias dos Ministérios Público de todo o país, através de debates e exposição de projetos, bem como a constatação do nítido propósito de aproximar as Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público, que já determinou a criação de uma Ouvidoria Nacional”, concluiu a Procuradora Marilene Carvalho.
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