Promotores se reunirão em Cajazeiras para discutir implantação da Rede de Proteção ao Idoso
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Direito do Cidadão e dos Direitos Humanos realizará uma reunião nesta terça-feira (22), na sede do Ministério Público em Cajazeiras, para repassar as diretrizes das ações que deverão ser desenvolvidas para a implantação da Rede de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência. A reunião está programada para acontecer a partir das 14h, devendo participar 12 promotores que compõem a 5ª Microrregião.
O primeiro passo para a implantação do sistema será a criação dos Conselhos de Controle Social. Para isso, o Caop do Cidadão e dos Direitos Humanos pretende fazer um diagnóstico sobre a situação nos diversos municípios quanto existência de Conselhos Municipais do Cidadão e Conselhos da Pessoa com Deficiência.
“Foi com foco nesses dois segmentos da sociedade, as pessoas com deficiência e também as pessoas idosas, que o Planejamento Estratégico do Ministério Público estabeleceu como meta para as Promotorias do Cidadão e dos Direitos Humanos a constituição da rede de proteção. Então nós temos que começar com a criação, implantação e funcionamento dos Conselhos de Controle Social”, explicou o promotor de Justiça Valberto Lira, coordenador do Caop do Cidadão e dos Direitos Humanos.
Na reunião desta terça-feira, Valberto Lira pretende recolher um formulário que foi distribuído com os promotores de Justiça para a realização de um diagnóstico sobre a situação dos municípios quanto a existência desses dois conselhos. “Nessa oportunidade nós vamos explicar para todos os colegas o projeto na sua substância e vamos distribuir um material que deverá ser utilizado pela Promotoria. “Nós temos um material que será utilizado nas promotorias que ainda não têm conselho. Nesse caso, o foco vai ser a criação e para isso deverá ser chamado o poder legislativo que é quem vai criar a lei.
Onde já tiver o conselho, a ação vai ser no sentido de viabilizar e assegurar a instalação e o funcionamento desse conselho. Nós estamos dando aos colegas minutas de termos de ajustamento de conduta, minutas de portaria e, até, de ação se for necessário”, disse o promotor.
Nesta quarta-feira (23), a reunião será na cidade de Patos, onde estarão presentes cerca de 20 a 25 promotores de Justiça da 4ª Microrregião. Em maio, nos dias 3 e 4, será a vez da 3ª Região, com reunião em Campina Grande, e da 2ª Região em Guarabira. Por último, será a vez da 1ª Região, que tem sede em João Pessoa.
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