Implantação de rede de controle social é discutida, no Sertão da PB
O coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos do Cidadão e dos Direitos Humanos, promotor Valberto Lira, realizou a segunda reunião que visa à implantação das Redes de Controle Social em todo o Estado. Desta vez, a orientação foi repassada aos promotores de Justiça da 4ª Microrregião (que abrange municípios do Sertão da Paraíba), durante encontro realizado na tarde desta quarta-feira (23) na Promotoria de Patos.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, também participou da reunião, quando aproveitou para tratar de outros assuntos de interesse das promotorias dessa microrregião. Ao se dirigir aos promotores, o procurador-geral de Justiça ressaltou a necessidade de que todos se envolvam nesse projeto, pois a atuação conjunta vai fortalecer o Ministério Público. “Todos agindo ao mesmo tempo vão levar os prefeitos a verem que não é uma ação isolada de um promotor. Sabemos que a Rede de Controle Social é um braço de atuação da Promotoria de Justiça”, disse.
Oswaldo Filho disse ter ficado surpreso de saber que em São João do Rio do Peixe - promotoria que pertence à 5ª Microrregião (Alto Sertão) -, já foram criados os Conselhos do Idoso em todos os municípios. Ele alertou também para a necessidade que, depois de criado e instalado, o Conselho do Idoso deverá funcionar. “O importante é que tenhamos resolutividade”, afirmou.
Conselhos do Idoso e da Pessoa com Deficiência
A proposta do Caop do Cidadão e dos Direitos Humanos é que todos os municípios paraibanos cumpram o que determina a Constituição Federal e instale os Conselhos Municipais do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O projeto faz parte do Planejamento Estratégico do Ministério Público que deve ser posto em prática este ano. Ontem foi a vez dos promotores que compõem a 5ª Microrregião (Alto Sertão).
Os promotores receberam kits contendo os documentos necessários para a implantação do projeto, a exemplo de modelo de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), Portarias e Ação Civil Pública. Valberto Lira explicou aos promotores que o Ministério Público da Paraíba vai exigir dos municípios paraibanos a implantação dos Conselhos, de forma a garantir um maior controle, por parte dos segmentos sociais, em relação aos direitos dos idosos e da pessoa com deficiência. “São políticas públicas que os municípios têm que implementar e cabe ao Ministério Público cobrar a criação, o funcionamento e fiscalizar de perto todas as ações desses Conselhos”, explicou.
Para Leonardo Cunha Lima, da Promotoria de Coremas, a ideia de criação de um kit com o material necessário para embasar o trabalho dos promotores é muito importante. “Esse kit vai facilitar a nossa atuação, pois apresenta diversas hipóteses de situações que podem ocorrer e já apresenta sugestão de como solucioná-las”, afirmou o promotor.
4a Microrregião
A 4ª Microrregião é composta pelas Promotorias de Justiça de Água Branca, Belém do Brejo do Cruz, Catolé do Rocha, Coremas, Itaporanga, Malta, Patos, Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia, Santana dos Garrotes, São Bento, São Mamede e Teixeira. Estas promotorias totalizam 70 municípios localizados no Sertão.
Em maio, o projeto será apresentado a 3ª Microrregião (municípios do Cariri e Brejo), na reunião que será realizada em Campina Grande, no dia 3. Já as Promotorias localizadas na 2ª Microrregião (que abrange cidades do Brejo e Curimataú) deverão discutir o projeto, no dia 4, em Guarabira. Por último, será a vez da 1ª Microrregião (Litoral e Região Metropolitana de João Pessoa) debater o assunto, em reunião a ser realizada na Capital, em data a ser definida.
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