MPPB inspeciona Hospital Napoleão Laureano

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital reinspecionou, na manhã desta quinta-feira (24), o Hospital Napoleão Laureano. O serviço de saúde filantrópico atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e é referência no tratamento do câncer, em todo o Estado da Paraíba.

A inspeção teve o apoio de uma equipe multiprofissional formada por representantes de conselhos regionais dos profissionais de saúde e Corpo de Bombeiros. Dentre os problemas estruturais encontrados na unidade estão infiltrações, torneira com vazamento, problemas de ventilação, tomadas soltas e fios elétricos expostos e lixeiras sem tampa distribuídas em diversos setores.

A equipe de fiscalização também se deparou com a carência de profissionais de Enfermagem, o que já havia sido identificado na inspeção realizada no dia 26 de agosto de 2010. Além disso, o posto da Centra de Enfermagem não possui climatização. “O Conselho Regional de Enfermagem disse que o setor de quimioterapia continua sendo administrado por um técnico de enfermagem e não por um enfermeiro e que ainda é insuficiente o número de profissionais desta área no hospital, sobretudo na UTI (unidade de terapia intensiva)”, disse o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

O Conselho Regional de Medicina também constatou que o hospital só dispunha de um médico plantonista para atender as urgências durante o período diurno e que esse profissional também era responsável pelos atendimentos nas enfermarias.

Medicamento vencido

Já o Conselho Regional de Farmácia (CRF) constatou que a certidão de regularidade do hospital está vencida desde 2006, embora a farmacêutica responsável pelo serviço tenha solicitado à direção da unidade a renovação do documento. A unidade transfusional do hospital também não está registrada no CRF e na farmácia do centro cirúrgico foi encontrado o medicamento Etomidato (anestésico) com validade vencida desde novembro do ano passado.

Radioterapia

Em 2010, o Ministério Público do Estado intercedeu junto ao Conselho Nacional de Energia Nuclear para que o órgão autorizasse, o mais rápido possível, o funcionamento do acelerador linear adquirido pelo hospital. O equipamento de alta tecnologia é usado no tratamento do câncer, por meio da radioterapia.

“Em função da intervenção do MPPB, o Conselho enviou técnicos a Paraíba que não só habilitaram o equipamento para funcionamento como determinaram a interdição da bomba de cobalto – que não estava funcionando de forma adequada - e a desativação e a imediata remessa da fonte de cobalto para o Conselho Nacional. Constatamos que a bomba foi desativada e que a fonte está devidamente embalada e lacrada para ser remetida à Universidade Federal de Pernambuco, conforme autorizou recentemente o Conselho de Energia Nuclear. Tudo isso é importante para evitar acidentes”, destacou o promotor de Justiça.

Conforme informou a direção do hospital, atualmente, o Napoleão Laureano dispõe de dois aceleradores lineares em funcionamento e até maio deste ano, um terceiro equipamento - adquirido com verbas advindas também de um convênio firmado entre o hospital, o Poder Judiciário e o Ministério Público do Estado - deverá ser instalado.

Demanda reprimida

Segundo o representante do MPPB, a direção do hospital também informou que o número de atendimentos de radioterapia autorizados pelo SUS é insuficiente. “Só existe autorização para 3,2 mil aplicações do acelerador linear, sendo que a demanda atual é de 5 mil atendimentos, o que levou o hospital a solicitar junto à Secretaria Municipal de Saúde autorização para incrementar mais 3 mil aplicações”, explicou Barbosa.

A equipe de inspeção também encontrou o setor onde deveria funcionar a unidade de regulação da Secretaria Municipal de Saúde desativado. “Chamou a atenção o grande número de pacientes tanto na urgência quanto no ambulatório do hospital. A direção nos mostrou uma sala que foi cedida pelo hospital a pedido da secretaria e que está preparada desde dezembro do ano passado. Lá deveria funcionar uma unidade de regulação da secretaria para facilitar e agilizar o agendamento de consultas, exames e outros procedimentos para os pacientes oncológicos. Mas isso não acontece”, lamentou Barbosa.