Promotores de Justiça da Infância e funcionários da Fundac fazem treinamento sobre Sipia
Vinte e cinco pessoas, entre promotores de Justiça ligados à área de Infância e Juventude e funcionários da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Estado da Paraíba (Fundac), vão participar de um treinamento para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescente (Sipia). O treinamento acontecerá na tarde desta sexta-feira (25), a partir das 14h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça e no sábado (26), pela manhã.
O sistema deverá ser implantado na Fundac, que será o órgão responsável pela introdução de informações referentes aos adolescentes infratores das unidades de internação do Estado da Paraíba. O treinamento é uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba e a própria Fundac.
Participaram da abertura do treinamento o procurador-geral de Justiça Oswaldo Filho, os promotores de Justiça da Infância e Juventude, Manoel Cacimiro Neto e Ivete Leônia Arruda e a presidente da Fundac, Cassandra de Figueiredo. Na ocasião, a promotora Ivete Arruda destacou a importância da parceria entre MPPB e a Fundac. “Esse encontro é um motivo de grande alegria. Sintam-se todos acolhidos”, disse.
Sipia
O Sipia é um sistema nacional de registro e tratamento de informações sobre a garantia e defesa dos direitos fundamentais preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele disponibiliza dados em âmbito municipal, estadual e nacional. “O Sipia é muito importante porque organiza os dados a toda a rede de proteção à Infância e Juventude e possibilita fazer um diagnóstico dos problemas e formular políticas públicas”, disse a presidente da Fundac.
O sistema é composto por módulos que abordam aspectos específico na área da criança e do adolescente, sendo que o treinamento a ser dado aos promotores da Infância e Juventude, bem como aos servidores da Fundac, é referente ao módulo II, que trata do monitoramento do fluxo de atendimento ao adolescente em conflito com a lei.
De acordo com o titular da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Infracional, Manoel Cacimiro Neto, o Sipia deverá ser utilizado por todo o Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Ministério Público, Fundac e outros órgãos ligados à área de infância e juventude). “Nós do Ministério Público poderemos implantar o sistema na condição de usuários. Para nós, vai interessar principalmente o módulo que trata da prática de atos infracionais e a aplicação das medidas socioeducativas”, afirmou Cacimiro.
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