Audiência sobre “Bairro sem medo” reúne 150 pessoas, em Mandacaru

Apresentar o projeto “Bairro sem medo” e discutir com a comunidade estratégias eficazes para combater a criminalidade e a violência. Esses foram os principais objetivos da audiência promovida, na tarde deste sábado (26), pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no bairro Mandacaru, em João Pessoa.

O evento contou com a participação de aproximadamente 150 pessoas (entre moradores do bairro, líderes comunitários e religiosos e conselheiros tutelares) e com a presença de promotores de Justiça, representantes do Conselho Estadual dos Direitos do Homem e do Cidadão, Câmara de Vereadores, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Exército.

Na ocasião, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, apresentou dados alarmantes que levaram o MPPB a idealizar e a implementar o projeto “Bairro sem medo”, em Mandacaru. Segundo ele, a taxa de homicídios no bairro é 33 vezes maior do que o considerado grave pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Para a OMS, é insuportável haver dez mortes para cada grupo de cem mil habitantes. Em Mandacaru, temos 331 mortes para cada grupo de cem mil habitantes. Isso é um absurdo, um escândalo!!! Hoje, Mandacaru tem 96 bares que são objetos de problemas, pois neles ocorrem confusões, brigas e até mortes. Temos mapeadas todas as ‘bocas de fumo’ que impedem as pessoas do bairro de usufruírem de sua comunidade. Precisamos fazer alguma coisa e a gente vai implementar esse projeto”, disse o procurador-geral.

Ausência do poder público

O procurador-geral de Justiça destacou que a audiência pública realizada em Mandacaru teve o propósito de fazer com que as autoridades ali presentes pudessem ouvir a população sobre os problemas existentes no bairro. Várias pessoas se manifestaram e reclamaram da ausência do poder público.

De acordo com os moradores, a violência e a criminalidade existentes na comunidade são o resultado da falta de emprego, trabalho, renda e de políticas públicas voltadas à infância e juventude (sobretudo nas áreas de educação, esporte e cultura). “A violência no bairro é muito grande. Todos nós sofremos com os assaltos e com o tráfico de drogas. Hoje, um dos nossos maiores desejos é ter segurança pública. Esperamos que esse quadro mude e, para nós, essa iniciativa do Ministério Público é muito importante”, disse a presidente da Associação Comunitária Jardim Mangueira, Edileuza Faustino de Medeiros Sousa, 67 anos.

“Mandacaru sem medo”

Para diminuir o número de homicídios, latrocínios e de lesões corporais seguidas de morte e promover uma cultura de paz nas localidades mais violentas de todo o Estado, o Ministério Público da Paraíba idealizou o projeto “Bairro sem medo”. A iniciativa faz parte do Planejamento Estratégico da instituição que será implementado até 2016 nos municípios paraibanos.

A primeira localidade que será beneficiada com o projeto é Mandacaru. Nos próximos 18 meses, serão desenvolvidas várias ações, em parceria com a Prefeitura de João Pessoa e com o Governo do Estado, para empoderar a população do bairro, tirando-a da condição de “invisível”. “Todos que estão aqui têm o sonho de tornar essa população visível. É possível com o engajamento de cada um de nós fazer um mundo diferente. Qualquer trabalho que não tenha o engajamento de corpo e alma da comunidade tende ao insucesso. Por isso, peço o engajamento de vocês (referindo-se aos moradores do bairro) nesse projeto”, disse o promotor de Justiça que coordena o “Bairro sem medo”, Marinho Mendes.

O projeto

Durante a audiência, Mendes explicou aos moradores que o foco do “Mandacaru sem medo” é diminuir os crimes violentos letais no bairro e conter a criminalidade. Para isso, o projeto estabelece a formação de agentes pacificadores, a criação de núcleos de conciliação, de conselhos de paz e de uma promotoria social, a formação de associações e a promoção de políticas públicas em várias áreas sociais.

Também serão realizadas mais audiências públicas para que a comunidade possa participar da iniciativa e reuniões periódicas para discutir o andamento do projeto.

Calendário

Marinho Mendes também apresentou o calendário das atividades que serão desenvolvidas nos próximos 18 meses. O próximo passo será a assinatura do termo de cooperação entre MPPB, Prefeitura de João Pessoa e Governo do Estado para a implementação de políticas públicas em Mandacaru.

A assinatura prevista para este sábado (26) foi adiada, já que representantes do Executivo municipal e estadual não compareceram à audiência. “Vamos consultar as agendas da Prefeitura e do Governo do Estado para marcar a data de assinatura do termo de cooperação”, disse Mendes.

“Pacto em defesa de Mandacaru”

No próximo dia 12 de abril, está prevista uma reunião na Procuradoria-Geral de Justiça com os órgãos parceiros do projeto para discutir o “Pacto em defesa de Mandacaru”. Entre os dias 12 e 19, a comunidade deverá escolher os “conselheiros de paz”.

Já no dia 25 de abril, deverá ser realizada uma audiência pública na Câmara de Vereadores da Capital para viabilizar a aprovação de um projeto de lei que restringe o horário de funcionamento de bares. “Fizemos um estudo que mostra que os crimes acontecem mais aos sábados, domingos e até nas segundas-feiras, quando há maior ingestão de bebidas alcoólicas. Queremos formar uma cultura de paz, inclusive com os donos dos bares e vamos propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) para restringir o horário de abertura dos estabelecimentos. Só se não houver a possibilidade do TAC é que vamos tentar viabilizar a aprovação do projeto de lei”, explicou Marinho Mendes.

No dia 30 de abril, será instalado o Conselho de Paz no bairro. Em maio, estão previstos cursos de qualificação para os conselheiros de paz, o recebimento de propostas de adesão da iniciativa privada ao “Pacto em Defesa de Mandacaru”, uma reunião com pais e mães de filhos em conflito com a lei e/ou vítimas da violência, a instalação da Promotoria Social e do espaço de mediação de conflitos.

Em junho, serão realizados uma reunião e um curso de pacificação com donos de bares e outros estabelecimentos comerciais similares. Também deverão ser iniciadas as ações do “Pacto em defesa de Mandacaru”, com a implementação de projetos como “Segundo Tempo”, de formação profissional e de valorização do idoso, da criança, do adolescente e da pessoa com deficiência. Estão previstos ainda um curso de prevenção e combate às drogas e um ciclo de palestras nas escolas sobre educação ambiental e combate às drogas.