MPPB busca a parceria com veículos de comunicação para combater as Escolas Clandestinas
O Ministério Público da Paraíba está fechando mais uma parceria com os veículos de comunicação do Estado na divulgação de uma nova campanha de conscientização da sociedade no combate à “Escola Clandestina”. De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, só em João Pessoa existem mais de 200 escolas funcionando ilegalmente, sem a permissão dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação.
A parceria foi proposta nesta quarta-feira (30) durante visita do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e da promotora Fabiana Lobo ao Sistema Paraíba de Comunicação, ao Sistema Correio e aos Diários Associados. Na audiência com os dirigentes dos veículos de comunicação, os representantes do Ministério Público entregaram as mídias contendo um VT, para as televisões, e spot de rádio relacionados na campanha.
“A nossa proposta é conscientizar os pais que, ao matricularem seus filhos, verifiquem a documentação da escola, para ver se ela tem a autorização dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação para funcionar. Se o prédio onde funciona o estabelecimento de ensino é seguro e outras situações que devem ser observadas, para evitar prejuízo para o aluno”, explicou o procurador-geral de Justiça.
A primeira visita foi ao Sistema Paraíba de Comunicação, quando o procurador-geral e promotora da Educação apresentaram a campanha ao diretor-presidente da sistema, Eduardo Carlos, que se prontificou a conceder espaço nas rádios, televisões e jornal do sistema, não só para o material institucional, mas de matérias acerca do tema. “Sempre que o assunto for em benefício a sociedade, os nossos veículos de comunicação estarão abertos ao Ministério Público”, afirmou Eduardo Carlos, ao se mostrar surpreso com os dados apresentados pela promotora Fabiana Lobo.
Depois foi a vez do Sistema Correio de Comunicação, onde Oswaldo Trigueiro e Fabiana foram recebidos pelo superintendente Alexandre Jubert. Ele externou a disposição do Sistema Correio em apoiar toda iniciativa que busque o bem-estar público, inclusive a nova campanha, que tem como alvo “a proteção das crianças matriculadas em escolas irregulares que põem em risco os alunos não só com relação ao processo pedagógico, quando ao perigo físico”.
Por fim, a visita foi ao diretor institucional dos Diários Associados, Paulo Maurício, que também deu todo apoio ao Ministério Público da Paraíba.
A campanha é fruto de uma parceria entre o Ministério Público, através da Promotoria de Educação, com as Secretarias de Educação do Estado e do Município. Na criação da campanha e a produção do VT e Spot, trabalharam a Assessoria de Imprensa do MPPB, a TV Cidade (da Prefeitura Municipal) e a Rádio Tabajara.
Inspeção
Há um ano a promotora da Educação de João Pessoa e coordenadora do Caop da Educação, Fabiana Lobo, vem realizando inspeções nas escolas localizadas em bairros da Capital, quando pode constatar a existência de mais de 200 escolas funcionando clandestinamente. Esse trabalho vem sendo desenvolvido junto com os dois conselhos. Muitas delas funcionam como verdadeiros “depósitos de crianças”, uma vez que não respeitam as normas técnicas, de segurança, higiene e salubridade exigidas por lei.
A promotora de Justiça também explicou que os alunos matriculados em escolas clandestinas (sobretudo os que frequentam as séries iniciais do ensino fundamental) acabam perdendo o ano letivo, pois para o Ministério da Educação, esses colégios não existem.Várias dessas escolas, segundo ela, têm condições de funcionamento, necessitando apenas se regularizar perante os Conselhos Estadual e Municipal de Educação. Para essas, foi dando um prazo para dar entrada no processo de legalização junto aos órgãos competentes.
“Nessas inspeções que realizamos, verificamos a existência de fezes de rato na merenda das crianças, tomadas sem protenção, uma casa que abrigava a escola e um bar, ao mesmo tempo, entre outras irregularidades que punham em perigo a vida dos alunos”, relatou Fabiana.
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