Autoridades discutem estratégias para melhorar a educação indígena
O Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, lideranças potiguaras, prefeitos e secretários municipais de educação das cidades de Rio Tinto, Baía da Traição e Marcação (Litoral Norte da Paraíba) discutiram, na última quarta-feira (6), metas pedagógicas para a educação indígena.
De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Rio Tinto (que abrange os três municípios onde há comunidades indígenas), José Raldeck de Oliveira, o objetivo é garantir a oferta regular da educação básica e a afirmação da identidade étnica ao povo potiguar.
Durante a reunião, foram apresentadas propostas como a estadualização de todas as escolas indígenas e a definição de critérios para a escolha do corpo docente que deve trabalhar com esse público.
Ficou decidido também que as secretarias municipais e estadual de Educação deverão apresentar um relatório, no prazo de 20 dias, aos Ministérios Públicos sobre o perfil dos professores da rede pública. Com isso, será avaliada a necessidade de instituições de ensino superior promoverem capacitações em educação indígena aos educadores que trabalham nos três municípios.
Segundo Raldeck, a implementação da política pública para a edução escolar indígena é garantida pela Constituição Federal. O Conselho Nacional de Educação também definiu, através das diretrizes curriculares, a importância de uma prática educativa diferenciada, privilegiando a cultura, os costumes, os valores, a língua materna e a memória histórica dos povos indígenas. “A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura o ensino fundamental e médio em consonância com as características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da clientela. É nesse contexto que vem à tona a questão da formação de professores. A educação diferenciada deve ser ministrada nas aldeias, preferencialmente por indígenas”, defendeu.
Potiguaras
Os potiguaras são povos indígenas que ocuparam o Litoral Norte da Paraíba. Atualmente, eles estão distribuídos em 32 aldeias e também vivem em áreas urbanas, o que colaborou para o processo de aculturação.
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