Coordenadores dos Caops Temáticos tomam posse na próxima segunda
Será realizada, na próxima segunda-feira (11), a posse dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Temáticos (Caops Temáticos) do Ministério Público da Paraíba. O solenidade ocorre, às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Os centros foram criados pela nova Lei Orgânica do MP (Lei Complementar 97) e vão traçar as políticas públicas do Ministério Público para todo Estado na área dos direitos difusos.
Tomam posse os promotores Soraya Escorel, no Caop da Criança e do Adolescente, Clístenes Holanda, no Consumidor; José Farias, no Meio Ambiente e dos Bens de Valor Artístico, Estético, Histórico, Urbanístico, Turístico e Paisagístico; Adrio Nobre Leite, no Patrimônio Público, da Fazenda e do Terceiro Setor; Valberto Lira, no Caop da Cidadania e dos Direitos Fundamentais; Adriana Amorim, na Saúde; Fabiana Lobo, na Educação; e Guilherme Câmara no Caop Criminal.
A promotora Fabiana Lobo ressaltou que os Caops Temáticos são importantes porque vão uniformizar as políticas institucionais. “As ações na área da educação serão unificadas em todo o Estado, possibilitando maior resolutividade”, declarou.
Para a promotora Adriana Amorim, trata-se de uma inciativa de extrema importância para a instituição por traçar as políticas institucionais e dar ênfase ao tratamento dos direitos à saúde. “O Caop pretende fazer valer os direitos consagrados na Constituição, no que determina o direito fundamental à saúde, de aplicação imediata e dever do Estado”, disse.
Já a promotora Soraya Escorel disse que o centro, não apenas vai unificar as ações estaduais do MP, como vai fazer a articulação com demais órgãos da área da infância. “O centro vai possibilitar troca de experiências não somente em nível estadual, mas nacional. Também vai propiciar maior articulação com órgãos como os Ministérios de Educação, Saúde, Secretaria de Direitos Humanos, para trazermos ações deles para a Paraíba”, explicou.
O promotor Valberto Lira disse que, a partir de agora, haverá uma política institucional que será adotada em todo o Estado. “Os Caops, como o da Cidadania, é que vão coordenar a execução dessas políticas”, afirmou.
Já o promotor Clístenes Holanda destacou que o modelo anterior de Caop geográfico estava sendo ineficiente, pois não havia condições de um coordenador dar conta de todos os temas em região tão abrangentes. “Os Caops Temáticos, por serem especializados, têm a finalidade de otimizar, racionalizar as ações, possibilitando, assim, maior efetividade. Vamos dar subsídios, orientação, apoio aos colegas”, disse.
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