Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba entra em vigor
A partir desta segunda-feira (11), as publicações oficiais do Ministério Público da Paraíba passam a ser feitas exclusivamente por meio eletrônico. É que está disponível o Diário Eletrônico do MPPB no site da instituição. As publicações serão feitas de terça a sábado, podendo ocorrer excepcionalmente, em finais de semana, feriados e dias em que não houver expediente do MPPB. Também deixa de circular a versão impressa do Diário.
O sistema que viabiliza a publicação do Diário Eletrônico do MPPB foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação e permite que as portarias colocadas nele sejam configuradas automaticamente, gerando o Diário. No primeiro momento, todas as publicações serão feitas pela Diretoria Administrativa, mas, de acordo com informações da Ditec, outros órgãos ministeriais poderão publicar automaticamente.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, destacou a autonomia que o Ministério Público passa a ter, já que os atos não serão mais divulgados no 2º Caderno do Diário da Justiça. “A importância disso é que não só dará um controle absoluto do que a gente precisa publicar, o tempo a ser publicado, a oportunidade da publicação e dá condições a todos os setores do Ministério Público para que possam também ver seus atos oficialmente publicados”, disse.
Para o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Filho, o Diário Eletrônico trará benefícios ao meio ambiente, com o fim da versão impressa. “Tudo o que é relativo ao Ministério Público nós poderemos fazer dentro da nossa própria casa e de forma eletrônica, sem mais a necessidade do papel. Ganha a instituição, ganham os membros da instituição e também, de forma indireta, o meio ambiente porque nós passaremos a contribui com a redução da aplicação de papel”, afirmou.
Ele ressaltou ainda economia que trará para a instituição. De acordo com o Setor Financeiro do MPPB, foram gastos R$ 131.797,00 com as publicações do MP no Diário Oficial do Estado da Paraíba e no Diário da Justiça, entre abril e dezembro de 2010. A versão digital representará, em média, uma economia mensal de R$ 14,6 mil para a instituição.
Segundo informações da PGJ, a iniciativa do projeto se deu pela necessidade de aperfeiçoamento da política de publicação, divulgação e comunicação oficial dos atos e procedimentos administrativos do MPPB, especialmente na internet, com o objetivo de reduzir as publicações por em papel.
O projeto de lei que criou o Diário Eletrônico do Ministério Público foi elaborado pela Comissão Legislativa do MPPB e aprovado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em outubro do ano passado. A ideia foi proposta pelo Comitê de Tecnologia da Informação para atender a necessidade de aperfeiçoamento da política de publicação, divulgação e comunicação oficial dos atos e procedimentos administrativos da instituição.
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