MPPB discute Programa Nacional de Alimentação Escolar em audiência pública no Município de Rio Tinto
O Ministério Público da Paraíba está promovendo nesta quarta-feira (13) uma audiência pública na Escola Estadual Luiz Gonzaga Burity, no Município de Rio Tinto, para discutir as verbas da Merenda Escolar. A audiência pública está sendo conduzida pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e pelos promotores de Justiça Fabiana Lobo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação, e José Raldeck de Oliveira, que responde pela promotoria de Rio Tinto.
O encontro está envolvendo diretores de escolas, presidentes de Conselhos Escolares e secretários de Educação dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição.
O encontro foi aberto, nesta manhã, pelo procurador-geral que ressaltou a importância da audiência pública, lembrando tratar-se de uma das ações do Projeto “MP pela Educação”, do Planejamento Estratégico do Ministério Público. “Ao elaborarmos o nosso Planejamento Estratégico, foram apresentadas várias metas a serem trabalhadas pelo Ministério Público na área social. E a promotora Fabiana Lobo propôs o MP pela Educação, tendo como meta na área da Educação a qualidade nas escolas, seja a boa merenda escolar, a segurança no transporte de estudantes, professores qualificados, infraestrutura das escolas, entre outras questões necessárias ao bom funcionamento dos estabelecimentos de ensino”, observou Oswaldo Trigueiro Filho.
A promotora Fabiana Lobo explicou aos presentes como seria o encontro, observando que na parte da manhã a Secretaria de Educação do Estado falaria sobre Licitação e o PNAE (Programa Nacional Alimentação Escolar) e a compra de agricultura familiar para o PNAE. À tarde, seria a vez da AGU (Advocacia Geral da União) falar sobre a responsabilidade das unidades executoras do PNAE.
Fabiana chamou a atenção dos participantes da audiência pública que a proposta é que o Conselho Escolar faça inspeções nas escolas e faça um relatório para a Promotoria de Justiça apontando os problemas existentes nas escolas. A partir desse relatório, o promotor de Justiça deverá chamar os representantes da Secretaria de Educação, direção da escola e do Conselho Escolar para buscar soluções para os problemas.
Já o promotor José Raldeck disse que aderiu ao projeto “MP pela Educação” por ser um projeto de interesse social e que deve ser trabalhado positivamente por todos, autoridades e população. “Quero dizer que os prefeitos têm demonstrado todo interesse em participar e ajudar nesse projeto, afirmando que é de interesse da administração. Então, vamos arregaçar as mangas para dar o melhor de cada um de nós”, observou Raldeck.
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