Comissão discute estratégias nacionais de atuação do MP na área da saúde
Estratégias para garantir a efetivação das políticas públicas de saúde. Este é um dos assuntos principais discutidos na reunião da Comissão Permanente de Defesa da Saúde do Grupo Nacional de Direitos Humanos. Diversos promotores do Brasil estão reunidos, desde ontem, no Hotel Verde Green, em João Pessoa, para discutir esses temas.
Segundo o coordenador da comissão, procurador de Justiça do Paraná Marco Antônio Teixeira, um dos focos do encontro é meta do GNDH de enfrentamento ao álcool e outras drogas voltada para a questão sanitária. Também estão sendo debatidas as políticas institucionais do Ministério Público.
Marco Antônio disse que, no enfrentamento às drogas, o principal é ter uma compreensão completa do fenômeno. “As drogas não são um problema apenas de saúde, são consequência de arrumação social e do estado de coisas. Para prevenir, é preciso uma ação integrada de todas as áreas, pois não vai resolver somente com remédios e internação”, falou.
O coordenador ressaltou que a reunião é importante para consolidar as estratégias nacionais do Ministério Público. “A partir das peculiaridades do estados, conhecendo as realidade e os problemas locais, podemos criar estrategias nacionais”, declarou.
A promotora Adriana Amorim, que representa o Ministério Público da Paraíba na comissão, destacou a uniformização da atuação do MP em todo o país. “Aqui nós refletimos a atuação de cada promotor nos Estados, discutimos temas de relevância para a saúde que é uma área carente de políticas”, afirmou.
Adriana Amorim, que assumiu a coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, disse ainda que o encontro propicia o aprendizado com a experiência dos promotores de todo o Brasil. “Nós fortalecemos nossa atuação ministerial nessas reuniões. Agora, como coordenadora do Caop, podemos distribuir esse conhecimento por todo o Estado com todos os colegas”, explicou.
Ela declarou ainda que a área da saúde impõe muitos desafios para o coordenador do Caop. “São desafios imensos porque se trata área carente, reflexo da omissão do Estado em todas as áreas, porque a saúde não é apenas tratamento, é conjunção de fatores, vários condicionantes, como meio ambiente, alimentação, entre outros. Nós vamos procurar fazer com que políticas sejam efetivadas cumprindo o direito fundamental previsto na Constituição”, concluiu.
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