Corte indevido no fornecimento de energia elétrica, aumento de tarifas e rapidez no atendimento do call center. Esses foram alguns dos principais assuntos discutidos, no último dia 11 de abril, pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caop do Consumidor), Clístenes Bezerra de Holanda, com o diretor-presidente da Energisa Paraíba, Marcelo Rocha.
A reunião realizada na sede da empresa, em João Pessoa, teve como objetivo apresentar à direção da Energisa Paraíba os objetivos do projeto “Não pare – serviço essencial não pode parar”, que será desenvolvido pelo Ministério Público da Paraíba nos próximos seis anos, em todo o Estado.
Segundo Clístenes Bezerra, essa foi a primeira de uma série de reuniões que serão realizadas com as direções das empresas concessionárias de serviços básicos. O próximo encontro será realizado com a diretoria da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) ainda este mês.
Um dos assuntos que deverá ser discutido pelos representantes do MPPB é a falta de investimento em adutoras e obras capazes de levar água à população. “Estamos concluindo um diagnóstico e já pudemos constatar que muitas cidades paraibanas sequer têm abastecimento de água, embora nossos reservatórios estejam muito bem”, contrapôs o promotor de Justiça.
Câmara técnica
Uma das estratégias que deverá ser desenvolvida para agilizar e estreitar o diálogo entre as promotorias de Justiça de todo o Estado com a Energisa Paraíba é a criação de uma câmara técnica, formada por servidores do Caop do Consumidor e técnicos da empresa distribuidora de energia elétrica. “A direção da Energisa se colocou à disposição do Caop do Consumidor. Queremos, sobretudo, estreitar o diálogo principalmente entre as promotorias do Interior e a empresa e firmar parcerias com esses órgãos concessionários de serviços básicos para evitar que as demandas sejam judicializadas, pois sabemos que uma ação judicial vai demorar mais tempo”, explicou Clístenes.
Durante a reunião, o diretor da Energisa informou aos representantes do MPPB que o número de reclamações contra a empresa diminuiu nos últimos meses e que o tempo de resposta no atendimento (tempo contabilizado a partir do momento da ligação do cliente até a solução do problema por parte da empresa) passou de 12 horas e 30minutos para quatro horas e dez minutos.
“Não pare”
O projeto “Não pare – serviço essencial não pode parar” faz parte do planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivos dar respostas mais rápidas às reclamações dos consumidores sobre o fornecimento de energia elétrica, água, telefonia e transporte público e evitar a “judicialização” de problemas relacionados a esses serviços básicos essenciais.
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