Seminário vai discutir a convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes
Convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes: direitos humanos e justiça. Este é o tema do seminário que será realizado nos dias 3, 4 e 5 de maio, na Estação Ciência, sob a coordenação da promotora Soraya Escorel, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente. As inscrições são realizadas através do site www.neca.org.br.
Segundo a promotora, o projeto consiste na realização de oficinas estaduais visando mobilizar os atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude em particular e do Sistema de Garantia de Direitos em geral. “São palestras e debates dos fluxos operacionais sistêmicos que deverão estabelecer condições necessárias para a revisão crítica de práticas institucionais e a produção de competência operacional, institucional e interinstitucional, no sentido de induzir mudanças no modelo organizacional, relacional e ético-político enfatizando o respeito, a promoção, a proteção e a defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária”, explicou Soraya Escorel.
Ela disse ainda que a metodologia e temáticas do evento “privilegiam a superação do pensamento fragmentado, o reconhecimento dos processos emergentes, a transdisciplinaridade, a complexidade, a subjetividade e a pluralidade de conhecimentos para examinar as certezas e as incertezas que impregnam o fato da destituição do direito à convivência familiar e comunitária no mundo contemporâneo e a diversidade dos enfrentamentos vigentes, equivocados ou não”.
O seminário é promovido pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
“O Ministério Público do Estado da Paraíba, através do Caop da Criança e do Adolescente, juntamente com o apoio da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça, da Defensoria Pública e da Rede Margaridas Pró Criança e Adolescente (Remar) conclamam a todos os atores do SGD do Estado da Paraíba a se inscreverem no Seminário”, disse.
Entre os temas que serão discutidos no seminário estão “A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios”, “O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias”, “O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA”, “O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento”, e “A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância”.
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