A Promotoria da Saúde de João Pessoa realizou, nesta quinta-feira (28), uma inspeção no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e constatou superlotação da unidade. Foram encontrados corredores e salão de acesso ao elevador lotados de maca e birôs de enfermeiras, funcionando como enfermarias. O hospital possui 148 leitos e, de acordo com o serviço social da unidade, 300 pessoas estão internadas. O Conselho Regional de Medicina contou quase 40 leitos em locais de trânsito de pessoas no hospital.
Segundo o promotor João Geraldo Barbosa, o hospital possui 10 leitos de UTI e existem 15 pacientes em unidade semi-intensivas improvisadas que deveriam estar em unidades de terapia intensiva. “Nessas salas improvisadas foram encontradas agulhas e lixo perfurocortante no chão e não havia caixa apropriada para este tipo de lixo”, informou.
Na sala de emergência vermelha foi constatado apenas um respirador para a atender à pessoas que chegam. Os médicos informaram que nas enfermarias do primeiro pavimento a temperatura é de 35º. Já a fiscal do serviço social informou que o setor funciona numa sala sem climatização. “Ela disse que o setor estava alocado em um local parecido com porão”, disse o promotor.
Foram constatados pacientes com mais de dez dias esperando por uma cirurgia. O paciente Robson Rodrigues da Silva está internado desde o dia 9 de fevereiro à espera de uma cirurgia no fêmur. “Explicaram que faltava uma placa para a cirurgia, mas quando ela foi adquirida o médico alegou que não servia para a intervenção cirúrgica e que precisa ser uma prótese a qual o hospital não dispõe”, afirmou João Geraldo.
Também foi constatada falta de higiene em diversos setores, além de não haver roupa suficientes para todos os pacientes. “A paciente Marta de Azevedo Silva disse que estava com a roupa de ontem e que precisava de um suporte ortopédico na perna, mas que como não havia, a perna ficava apoiada na sua mochila”, informou.
O Conselho Regional de Odontologia verificou a ausência de profissional à beira de leitos. Já o Conselho Regional de Farmácia constatou falta de termômetro para controle externo na farmácia e falta de registro do laboratório junto ao próprio Conselho. O promotor disse ainda que o ponto positivo da farmácia foi a reforma total e armários novos, diferente da inspeção realizada em junho do ano passado.
João Geraldo informou ainda que a atual diretoria do hospital alegou desconhecer os motivos da exoneração de dois diretores ocorrida na última terça-feira (26).
Imprensa impedida
“É imprescindível registrar o fato lamentável da assessoria de imprensa do hospital, representada pela doutora Mércia Rogério Oliveira Santos de França, que se negou a tirar fotos com a equipe de inspeção e não permitiu que a imprensa adentrasse a unidade hospitalar”, enfatizou o promotor.
Ele disse ainda que interveio na situação ponderando que os direitos constitucionais do Ministério Público e da imprensa devem ser preservados de ter acesso com transparência à realidade dos fatos. “Nesta ocasião, em que inclusive me dirigi à diretoria do hospital, a assessora disse que esta questão não era decidida pela diretoria, mas pelo Estado através da Secretaria de Comunicação. Perguntei então para que servia a diretoria”, informou o promotor.
João Geraldo falou ainda que, após a sua explicação, foi permitida a entrada enclausurada dos jornalistas presentes sem equipamentos fotográficos e sem filmadoras, sob alegação de proteger o direito de imagem e privacidade dos pacientes. “Aleguei então que mostrar a realidade do hospital não fere a imagem nem a privacidade dos pacientes, pois não seriam identificados. Inclusive alguns pacientes exerceram seu direito constitucional de expressão e pediram à própria imprensa para mostrar a situação e registrar denúncias, pois não podiam exercer esse direito fora do hospital”, explicou.
“Repudio também o fato de que, apesar da alegação da assessora, foi permitido ao jornalista da Secretaria de Comunicação do Estado de exercer sua função, desrespeitando o direito dos pacientes, pois fez uso de máquina fotográfica, conforme fotografia que tiramos. Ou seja, para a assessoria do Estado pode e para o resto da imprensa, não”, disse.
O promotor disse ainda que não se sentiu intimidado com a presença do procurador do Estado Wladimir Ralmonique que se apresentou como representante judicial do Estado. “Vou fazer constar ni procedimento administrativo que sua presença é testemunho vivo do caos que a saúde pública vem vivenciando, sobretudo no hospital, pois ele acompanhou tudo e com certeza deve tomar providências para sanar as inúmeras irregularidades constatadas”, ressaltou.
João Geraldo destacou ainda que o Corpo de Bombeiros não se fez presente na inspeção. “Lamentavelmente a Vigilância Sanitária também não compareceu por motivos que já são públicos, deixando desta forma de atender a requisição do Ministério Público, através da Promotoria da Saúde, previamente remetida ao órgão”, informou.
USF Tambiá
Na tarde desta quinta-feira, a Promotoria da Saúde inspecionou a unidade de saúde da família de Tambiá. Segundo o promotor, a médica não se encontrava por estava participando de um treinamento. “Quase todos os servidores estavam na calçada porque o prédio não oferece climatização. A temperatura interna realmente estava insuportável”, disse.
O prédio também passa por reforma em função de problemas ocasionados pela rede de esgoto. “O consultório odontológico foi inundado pelas chuvas porque o telhado estava comprometido”, informou.
João Geraldo informou ainda que a USF está com as atividades paralisadas em relação aos procedimentos desde o dia 8 deste mês, em razão das obras. “Somente funcionam a dispensação de medicamentos e consultas, sabe Deus como”, comentou.
A farmácia está com o telhado em reforma e todos os armários estavam abertos e com os medicamentos cheios de poeira. Dois medicamentos Sulfato Ferroso (para anemia) estavam vencidos, sendo um desde julho do ano passado e outro desde agosto. O fato foi notificado pelo Conselho Regional de Farmácia mas não houve apreensão, pois é atribuição da Vigilância Sanitária que não compareceu à inspeção.
“Segundo a apoiadora do distrito, a Vigilância Sanitária esteve lá no começo do ano passado e nada foi feito”, declarou o promotor.
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