Seminário sobre convivência familiar e comunitária começa hoje
Começa hoje, a partir das 18h, o Seminário “Convivência familiar e comunitária de crianças e de adolescentes: direitos humanos e justiça”. O evento acontece na Estação Ciência e faz parte do projeto “Prioridade Absoluta”, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, coordenado pela promotora Soraya Escorel. Na abertura, haverá uma palestra sobre “A garantia do direito à convivência familiar e comunitária na perspectiva dos direitos humanos – o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária: avanços e desafios”.
Amanhã, a partir das 8h, serão realizadas as palestras “O direito à convivência com a família - As transformações na família contemporânea: os desafios na conceituação e na implementação de políticas de atenção às famílias”, pela professora Eliane Rodrigues, e “O PNCFC e o Plano Nacional da Assistência Social e os diálogos necessários: A função dos CRAS e dos CREAS e a articulação com o SGDCA”, pela professora Jucimeri Silveira.
À tarde, serão realizadas oficinas de fluxos operacionais temáticos sobre “Direito à Saúde, Direito à Educação”, “Direitos Socioassistenciais”, “Enfrentamento à Violência e Abusos sexual”, “Proteção à criança, adolescente e sua família em situação de rua” e “Garantia do direito à convivência familiar e comunitária”.
Segundo a promotora Soraya Escorel, o projeto consiste na realização de oficinas estaduais visando mobilizar os atores do Sistema de Justiça da Infância e Juventude em particular e do Sistema de Garantia de Direitos em geral. “São palestras e debates dos fluxos operacionais sistêmicos que deverão estabelecer condições necessárias para a revisão crítica de práticas institucionais e a produção de competência operacional, institucional e interinstitucional, no sentido de induzir mudanças no modelo organizacional, relacional e ético-político enfatizando o respeito, a promoção, a proteção e a defesa do direito humano de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária”, explicou Soraya Escorel.
Na próxima quinta-feira (5), a partir das 8h, serão ministradas as palestras “O Sistema de Justiça na exigibilidade do direito a Convivência Familiar e Comunitária: responsabilidades e intersetorialidade – a Proteção Integral na perspectivas dos sujeitos em peculiar desenvolvimento”, pelo promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, Rodrigo Schoeller de Moraes, e “A Nova Lei de Adoção: contemporaneidade e relevância”, pelo juiz do Conselho Nacional de Justiça, Daniel Issler. À tarde, haverá novamente a realização das oficinas.
O seminário é promovido pela Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNPDCA), Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Associação Brasileira de Juízes, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
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