Parceria visa fortalecer convivência familiar de crianças e adolescentes

Uma parceria entre todas as instâncias que tenham como foco a criança e o adolescente para que se possa formar uma rede e efetivar ações que os tire da situação de “altíssima vulnerabilidade social e pessoal, e que eles tenham um acolhimento familiar o melhor possível”. Assim, a professora doutora Sílvia Losacco resumiu o objetivo do projeto Convivência Familiar e Comunitária da Criação e do Adolescente – Direitos Humanos e Justiça, que está sendo o tema de um Seminário que termina nesta quinta-feira (5) na Estação Cabo Branco.

Do encontro estão participando representantes do Ministério Público da Paraíba, do Poder Judiciário, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos e os técnicos que trabalham nos Centros de Referência de Assistência Social e nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social. De acordo com a professora Sílvia, a proposta é trabalhar com as famílias e com as instituições que acolhem crianças, os antigos abrigos, para que se tenha um reordenamento institucional.

“Precisa-se aprender a buscar soluções com a família nuclear ou a família estendida daquela criança que está institucionalizada. Em outras situações, como a de violência sexual, precisamos ter atendimentos bastante rápidos e efetivos para que a criança tenha um acolhimento que, de alguma forma, possa diminuir o seu grande sofrimento depois do ato ter acontecido, para que ela não precise repetir eternamente o que aconteceu, com quem aconteceu e tenha também uma efetividade naquela forma de encaminhamento”, observou.

Prioridade Absoluta

Diante da semelhança com o projeto Prioridade Absoluta que vem sendo desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente do Ministério Público da Paraíba, dentro do Planejamento Estratégico da instituição, o MPPB se integrou diretamente à Associação de Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente (Neca). A proposta é levar a estrutura desse evento para todos os municípios do Estado da Paraíba, no sentido de criar e fortalecer a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. À frente do projeto Prioridade Absoluta está a promotora de Justiça Soraya Escorel que conseguiu junto à professora Sílvia Losacco trazer o seminário para a Paraíba.

Segundo Soraya, o Ministério Público a partir do momento em que tomou conhecimento de que existe um projeto do Neca resolveu se associar através do Caop da Criança e do Adolescente para que, juntamente com outras instituições, pudesse proporcionar ao Estado da Paraíba a oportunidade de discutir com profundidade e com palestrantes de alto nível a temática. “Aqui vai tratar não só a teoria, mas também prática, através de oficinas onde profissionais das diversas áreas ligadas à criança e ao adolescente vão dialogar e evitar a fragmentação de ações. Ou seja, esse Seminário está possibilitando ao Estado, de maneira articulada, construir uma rede de proteção com consistência e que pode apresentar resultados”, frisou a promotora.

Primeira etapa

O projeto contempla seis estados brasileiros: Paraíba, Sergipe, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. Nessa primeira etapa, o projeto deverá abordar temas fundamentais para o entendimento e para uma nova prática do plano nacional de convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes. “Então, ele é voltado principalmente para os operadores do Direito, juízes, promotores de Justiça e defensores públicos. Mas nós chamamos também os profissionais da prática do cotidiano, pois são eles que atendem essas crianças e adolescentes destituídos dos seus direitos do convívio familiar, seja por conta de uma negligência familiar, um problema de violência física, violência sexual, abandono e crianças e adolescentes em situação de rua”, afirmou Sílvia Losacco.

Ela observou que é imprescindível ter a família como um ponto fundamental para que essas crianças e adolescentes passem a novamente ter os seus direitos. “Precisamos, além de cuidarmos das crianças e dos adolescentes, cuidarmos dessas famílias que está em sua maioria também destituída dos seus direitos”.

O projeto Convivência Familiar e Comunitária da Criança e do Adolescente – Direitos Humanos e Justiça - foi elaborado pela professora Sílva Losacco, como representante do Neca (Associação de Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente) em parceria com a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP). É financiado pela Secretaria dos Direitos Humanos e pelo Conanda, que é o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.