PGJ vai convocar promotores da Saúde para audiência com secretário
Cerca de 20 promotores de Justiça da Saúde que atuam nos municípios onde estão localizados os maiores hospitais da rede estadual serão convocados pelo procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho para participar, nesta quinta-feira (12), de uma audiência com o secretário de Saúde da Paraíba, Waldson Dias de Souza. A reunião será realizada às 14h, no auditório do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de João Pessoa (1° Caop), no Centro da Capital.
Segundo Oswaldo Filho, o objetivo da audiência é discutir a situação da saúde pública e apresentar aos membros do MPPB o plano de reestruturação da rede hospitalar elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/PB). “A ideia é reunir os promotores curadores da Saúde e convidar o Estado para expor a política de saúde. Há a preocupação do Ministério Público em entender a dinâmica da saúde pública para saber o que está acontecendo. Só assim, poderemos levar a informação correta aos colegas e colaborar para a solução dos problemas”, disse.
Na tarde desta segunda-feira (9), o procurador-geral de Justiça e a promotora que coordena o Centro de Apoio às Promotorias da Saúde, Adriana Amorim, reuniram-se com o secretário estadual para falar sobre os problemas que afetam o Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba.
Para Amorim, um dos grandes entraves é a desestruturação da rede de urgência e emergência. “A rede hospitalar está superlotada e o que temos percebido é que os hospitais de urgência e emergência têm sido usados para cirurgias eletivas, resolvendo problemas que deveriam ser resolvidos na atenção secundária”, criticou.
Ela também ressaltou a importância da saúde básica e da integralidade do SUS e falou sobre a falta de um plano de regulação e da greve dos profissionais médicos. “Não teremos uma saúde de qualidade, se a atenção básica (que abrange as unidades do Programa Saúde da Família, por exemplo) não funcionar adequadamente”, argumentou.
Rede hospitalar
Segundo Waldson Souza, a Paraíba possui 177 hospitais credenciados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (Cnes), sendo que 30 deles são de responsabilidade do Estado e 147, de responsabilidade dos Municípios. “Se formos avaliar, mais de 70% desses 147 hospitais estão fechados ou funcionam muito mal. Não adianta investir na rede, sem que haja uma pactuação séria e criteriosa que garanta recursos para o funcionamento dessa rede", explicou.
O secretário de Saúde expôs as dificuldades enfrentadas pela atual gestão e falou que o Governo do Estado elaborou um plano de reestruturação da rede hospitalar e da rede de urgência e emergência (o que inclui o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu), de forma regionalizada. “Serão investidos R$ 70 milhões na infraestrutura dos hospitais. Os planos de trabalho e os convênios já vão começar a ser feitos. As ações serão desenvolvidas em um ano, mas a curto prazo, vamos reabrir o Hospital de Campina Grande”, adiantou.
Outro problema apontado pelo gestor é que as secretarias municipais de Saúde não sabem para onde encaminhar os pacientes, pois o sistema de regulação dos serviços não funciona. “Há problemas na PPI (Programação Pactuada Integrada) e o que tem acontecido é que os Municípios que têm a referência estão recebendo o recurso, mas não estão produzindo e não há monitoramento sobre isso”, disse.
Convocados
Serão convocados para a audiência os promotores de Justiça da Saúde que atuam em Cajazeiras, Sousa, Patos, João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Taperoá, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Itaporanga, Solânea, Monteiro, Piancó, Picuí, Santa Luzia, Jacaraú, Serraria, Belém e Coremas.
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