MPPB dá início a mutirão do projeto Nome Legal em Esperança
O Ministério Público da Paraíba deu início, na manhã desta quarta-feira (11), ao mutirão do projeto Nome Legal, no município de Esperança. A audiência de abertura foi realizada na sede da Promotoria local e contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, das promotoras Paula Camilo, da Comarca de Esperança, Nara Torres Lemos, coordenadora do projeto, Priscylla Miranda e Elaine Cristina, que aderiram ao projeto.
O procurador-geral explicou que o projeto faz parte do planejamento estratégico da instituição ao lado de outros projetos na área social. “Temos que ter uma visão social voltada para as pessoas mais carentes. Este projeto visa resgatar a cidadania, através do registro do nome que é algo tão importante para o ser humano, é o resgate da dignidade das pessoas. Podem contar com total apoio da instituição”, disse.
A promotora Paula Camilo informou que o projeto está sendo implementado na cidade de Esperança e, posteriormente, será levado aos demais municípios que fazem parte da comarca, Areial, Montadas e São Sebastião de Lagoa de Roça. “Vale a pena abraçar uma causa como essa. O registro de nascimento não é só um documento de papel, é a história da criança, faz parte do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Todos têm o direito de saber sua história, sua origem e os efeitos são duradouros.
A coordenadora do projeto no Estado, promotora Nara Lemos, destacou às mães presentes na audiência que o nome do pai no registro é um direito das criança. “Muitas vezes não se quer colocar o nome do pai por alguma desavença, mas isso é um direito da criança, não da mãe”, explicou a promotora.
A vice-prefeita de Esperança, Rosimere Bronzeado, ressaltou que o município precisa de uma ação como essa e declarou total apoio da Prefeitura. Já o juiz da Comarca de Esperança, Jailson Suassuna, parabenizou o Ministério Público pela iniciativa e também declarou apoio ao projeto.
O presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Ônio Emanuel Lyra, destacou a parceria da associação com o MPPB que vai garantir que os registros conseguidos através do projeto sejam gratuito em todo o Estado. “Parcerias são importantes e necessárias. Que este projeto seja um exemplo para o país”, disse.
Participaram da abertura ainda os promotores de Justiça de Esperança, Clístenes Holanda e Otacílio Machado, autoridades e secretários municipais, além de pais de alunos que vão participar do projeto. Serão ouvidas durante o dia mais de 100 mães.
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