MPPB vai acompanhar implementação do plano de reestruturação hospitalar do Estado
Secretário de Saúde se reuniu com promotores de Justiça de várias regiões da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba vai acompanhar a execução o plano de reestruturação da rede hospitalar elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES/PB). A medida foi acordada em reunião realizada, nesta quinta-feira (12), entre promotores de Justiça e o secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, quando o plano foi apresentado. Também ficou acertado que a secretaria vai desburocratizar a concessão de medicamentos excepcionais em todas as regionais, atendendo ao apelo dos promotores que encontram dificuldades no encaminhamento dos usuários que necessitam dos medicamentos. A reunião contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, promotora Adriana Amorim e de 17 promotores de várias regiões da Paraíba.
Segundo a coordenadora Adriana Amorim, os promotores vão acompanhar em cada região que ações efetivas estão sendo realizadas pelo Estado. “Nós precisamos saber os planos do Estado para a área, por isso foi importante o secretário participar da reunião. Também vamos fazer um levantamento dos pleitos feitos pelos promotores e enviá-los à Secretaria para obtenção de uma resposta formal. Além disso, vamos cobrar também dos gestores municipais as ações que lhe são cabíveis”, disse a promotora.
O procurador-geral de Justiça declarou que a reunião serviu para aproximar os promotores que atuam na área da saúde do executivo estadual. “Nós nos reunimos, primeiramente, com o Conselho Regional de Medicina para traçarmos um diagnóstico, depois foi com o Denasus e, agora, com o secretário para encontrarmos soluções para o agravamento do problema na estrutura de urgência e emergência do Estado”, disse.
O secretário Waldson de Souza apresentou aos promotores o plano de incentivos e investimentos que será pactuado com os municípios para que hospitais municipais recebam recursos estaduais e atuem como referências nas regiões. Os promotores de Justiça também vão participar das reuniões de pactuação entre o Estado e o município para implementação desse plano. O plano objetiva abranger 76 hospitais municipais em todo o Estado.
Participaram da reunião promotores de Justiça da Saúde que atuam nas cidades de Cajazeiras, Sousa, Patos, João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Itabaiana, Taperoá, Pombal, Princesa Isabel, Queimadas, Itaporanga, Solânea, Monteiro, Piancó, Picuí, Santa Luzia.
Rede hospitalar
De acordo com o secretário de Saúde, a Paraíba possui 177 hospitais credenciados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde do Ministério da Saúde (Cnes), sendo que 30 deles são de responsabilidade do Estado e 147, de responsabilidade dos Municípios. Ele também expôs as dificuldades enfrentadas pela atual gestão e do plano de reestruturação da rede hospitalar e da rede de urgência e emergência de forma regionalizada, incluindo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), com investimentos na ordem de R$ 70 milhões.
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