Promotores e Administração apresentarão proposta definitiva para Cíveis e Fazenda em 30 dias
Os promotores de Justiça Cíveis e Fazenda e a Administração Superior do Ministério Público da Paraíba vão apresentar, dentro de 30 dias, uma proposta definitiva para transformação das Promotorias Cíveis e da Fazenda de João Pessoa e Campina Grande. Nesta segunda-feira (23), vinte e sete promotores estiveram reunidos com o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, para discutir o redimensionamento dessas Promotorias.
A reunião, ocorrida no auditório do 1º Caop, teve a participação do presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), promotor Amadeus Lopes, e do promotor Antônio Hortêncio Rocha, que compõe a Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Lei do Quadro do Ministério Público da Paraíba. O presidente da APMP destacou que os promotores podem procurar a Associação para fazer sugestões dentro desse assunto. Já o promotor Antônio Hortêncio explicou aos promotores presentes as discussões que estão sendo realizadas na Comissão do Quadro referentes às Promotorias Cíveis e Fazenda.
O procurador-geral apresentou, durante a reunião, as necessidades do Ministério Público em João Pessoa que são nas áreas de patrimônio público, saúde, educação, meio ambiente, consumidor, fundações, mulher, júri e execução penal. Já em Campina Grande, as necessidades são nas áreas de infância infracional, execução penal, saúde, educação, fundações e mulher.
Essas necessidades serão remetidas aos promotores para fazerem a opção, de acordo com o critério de antiguidade. Em 10 dias, a Assessoria Técnica da PGJ, vai recolher as opções feitas pelos promotores.
Proposta
Na proposta aprovada em plenária, na reunião anterior dos Cíveis e Fazenda, João Pessoa terá quatro promotorias Cíveis e quatro da Fazenda Pública em vez das atuais dezessete (excetuando a do Registro Público) e oito, respectivamente. Já Campina Grande passará a ter três Promotorias Cíveis e duas da Fazenda Pública, em vez de sete Promotorias Cíveis (excetuando também a do Registro Público) e três da Fazenda. As demais Promotorias dos dois municípios serão redimensionadas, de acordo com as necessidades apresentadas na reunião e a opção dos promotores de Justiça.
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