17 odontólogos deverão ser relotados em hospitais de João Pessoa
Até a próxima segunda-feira (30), a Secretaria de Saúde do Estado deverá relotar 17 odontólogos que possuem especialidade em hospitais da Capital para atuarem em beira de leito e em UTIs. A decisão foi tomada esta semana, durante audiência pública promovida pela Promotoria de Defesa da Saúde de João Pessoa, em que estiveram presentes o secretário estadual de Saúde, Wadson Souza, a presidente do Sindicato dos Odontólogos da Paraíba, Joana Batista Oliveira Lopes, e o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Eduardo Cunha.
A audiência faz parte de um procedimento administrativo que investiga denúncias de assédio moral, por parte da Secretaria da Saúde do Estado, contra 48 odontólogos que foram colocados à disposição da Secretaria apenas para assinar o ponto, em um “banco de reserva”. Os profissionais perderam também o adicional de gratificação de seus contracheques, no valor de R$ 900,00. O caso foi denunciado pelo Sindicato dos Odontólogos ao Ministério Público.
Segundo o promotor da Saúde, João Geraldo Barbosa, essa foi a segunda audiência que a Promotoria realizou. Dos 48 odontólogos, 27 já teriam sido relocados depois da primeira audiência. “Esses odontólogos atuavam no Centro Odontológico de Cruz das Armas e foram postos à disposição da Secretaria da Saúde só para assinar a frequência. Alertei ao secretário que essa situação poderia caracterizar improbidade administrativa, uma vez que as inspeções feitas pela Promotoria juntamente com o Conselho Regional de Odontologia comprovaram que nos hospitais públicos estaduais inexistem odontólogos de beira de leito e em UTIs, que é uma exigência do Ministério da Saúde, para evitar a proliferação de infecção hospitalar”, afirmou João Geraldo.
A situação dos demais odontólogos do Centro Odontológico de Cruz das Armas deverá ser definido na próxima audiência na Promotoria da Saúde, que está marcada para o dia 8 de junho.
Ao ser indagado sobre os motivos que levaram a Secretaria de Saúde a deixar os odontólogos em um “ banco de reservas”, o secretário justificou que no COCA existia uma turma de atendimento básico e que esse tipo de atendimento não é responsabilidade do Estado, porque a ele compete a média e alta complexidade.
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