MPPB propõe parceria com instituições de ensino superior
Oswaldo Trigueiro Filho e Clístenes Holanda apresentaram o “Programa MP Voluntário” aos diretores da Maurício de Nassau e do Iesp
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa do Consumidor, promotor Clístenes Holanda, visitaram nesta quinta-feira (26) a Faculdade Maurício de Nassau e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (Iesp) para apresentar o Projeto de Serviço Voluntário do Ministério Público e propor uma parceria com as instituições. O “Programa MP Voluntário” vai propiciar a qualquer cidadão, seja estudante ou profissional, que deseje contribuir com algum serviço no MPPB se integre à estrutura da instituição sem que haja vínculo empregatício ou que gere encargo.
No caso das instituições de ensino superior, o Ministério Público pretende recrutar estudantes das diversas áreas, que atuarão em setores da instituição, de acordo com a sua qualificação, sendo acompanhado diretamente pelo chefe do setor ou membro do MPPB. Esse voluntariado será contabilizado como atividade extra-curricular, de acordo com os critérios de cada instituição de ensino.
A primeira instituição visitada foi a Maurício de Nassau, onde o procurador-geral e o promotor foram recebidos pelo diretor Walter Cortez e pelo coordenador do Curso de Direito, Ivandro Menezes. Ao propor a parceria, o procurador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho explicou que o “Programa MP Voluntário” visa estimular a consciência da responsabilidade social, da solidariedade, da cooperação e dos deveres cívicos nas pessoas, sejam estudantes ou profissionais. E que esse tipo de voluntariado é considerado serviço público relevante.
Coube ao promotor Clístenes Holanda, coordenador do programa, apresentar o projeto aos diretores das instituições de ensino superior. Ele entregou cópia da Resolução, aprovada pelo Colégio de Procuradores em março desse ano, que criou o programa e uma minuta do convênio, que deverá ser analisado e modificado, de acordo com cada instituição.
“O ingresso no Programa MP Voluntário vai se dar de três formas: o estudante universitário através de convênio que deverá ser firmado entre o Ministério Público da Paraíba e as principais universidades no Estado; por indicação de algum membro do MPPB; e por interesse de qualquer cidadão que queira se apresentar junto ao setor responsável pelo programa, com os documentos necessários, preencher um formulário de inscrição e se submeter a uma entrevista”, explicou Clístenes.
As vantagens oferecidas aos voluntários, segundo o promotor, é que todos vão receber ao final de um ano um certificado do serviço voluntário. Para os estudantes universitários, esse certificado vai proporcionar a complementação de horas aulas necessárias às atividades escolares. Já para os bacharéis em Direito, o período será computado como atividade jurídica e como título para pontuação em concurso para Promotor de Justiça e, para o profissional, de um modo geral, como efetiva atividade profissional.
Aceitação
O diretor da Faculdade Maurício de Nassau, Walter Cortez, disse que a parceria com o Ministério Público é importante para a instituição, especialmente porque servirá como mais uma opção de aprimoramento dos alunos. Ele prometeu analisar a resolução e a minuta de convênio juntamente com os coordenadores de todos os cursos oferecidos pela Maurício de Nassau.
Por sua vez, o diretor geral do Iesp, José Ednaldo de Lima, afirmou acreditar muito no trabalho voluntário e que a parceria é uma boa oportunidade tanto para o Iesp quanto para o Ministério Público da Paraíba. “Tenho o maior interesse nesse projeto, pois vai ser muito bom para as instituições e para os nossos estudantes. O Ministério Público pode contar com o Iesp”, afirmou.
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