Caop da Criança discute implementação da Comissão de Enfrentamento à Violência contra Adolescentes
O Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente do Ministério Público da Paraíba promoveu uma reunião com representantes do Núcleo Técnico Federal do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e do Programa de Redução da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens (PRVL) para discutir a implementação Comissão para o Enfrentamento a Violência Letal Contra Crianças e Adolescentes no Estado da Paraíba. Participaram a reunião a promotora de Justiça Soraya Escorel, coordenadora do Caop da Criança, o coordenador-geral do Núcleo Federal do PPCAAM, Luiz Marcos Medeiros, e a coordenadora-geral do PRVL, Raquel Willadino.
Segundo a promotora Soraya Escorel, a reunião foi um passo importante para a implementação da Comissão que já havia sido criada por decreto estadual, com o objetivo de integrar políticas setoriais para a construção de uma agenda comum de trabalho, entre Governos, Sociedade Civil e Organismos Internacionais, visando o desenvolvimento de ações de prevenção e atendimento a crianças e adolescentes ameaçados de morte e seus familiares.
Ela informou que agendou uma reunião com a secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Maria Aparecida Ramos de Meneses, para tratar da indicação dos representantes do Estado na Comissão. “O Ministério Público tem o papel de articulação com o Estado para destacar a importância da implementação dessa política e na designação dos atores para participarem da Comissão de Enfrentamento”, explicou a promotora.
O coordenador do Núcleo Federal do PPCAAM, Luiz Marcos Medeiros, destacou a articulação junto com o MP para que os representantes da comissão sejam nomeados pelo Estado e ela passe a funcionar. Ele ressaltou que o PPCAAM é uma das ações de enfrentamento à violência letal que será implementada em nível estadual.
Luiz Marcos explicou que o programa atua no atendimento direto a adolescentes ameaçados de morte e suas famílias, retirando-os do local da ameaça e inserindo em novos espaços de moradia e convivência.
Já a coordenadora do PRVL, Raquel Willadino, explicou que o programa pode contribuir com a Comissão Estadual com subsídios na metodologia de trabalho. Ela informou que o PRVL disponibiliza um guia para a elaboração de diagnósticos locais sobre a violência letal de jovens e adolescentes e também construção de planos de prevenção de homicídio. “A comissão vai precisar de uma metodologia de trabalho e nós podemos subsidiar
Raquel Willadino disse que o PRVL é uma iniciativa do Observatório de Favelas, realizada em conjunto com o Unicef e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
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