Projeto Nome Legal vai iniciar envio de exames de paternidade ao Hemocentro
O projeto “Nome Legal” do Ministério Público da Paraíba entra, a partir da próxima semana, em uma nova fase. É que começam a ser encaminhados ao Hemocentro da Capital os exames de DNA que serão realizados para investigação de paternidade. Os primeiros cinco exames relativos a estudantes de João Pessoa serão enviados na próxima quarta-feira (15).
Segundo a promotora de Justiça Nara Lemos, coordenadora estadual do projeto, uma parceria entre o Ministério Público da Paraíba e a Secretaria de Saúde do Estado garante a realização de dez exames de DNA semanalmente para atender às solicitações feitas pelo MPPB para a execução do projeto “Nome Legal”.
A coordenadora informou que 16 promotoras de Justiça que atuam em nove Promotorias no Estado aderiram ao projeto, beneficiando a população de 33 municípios paraibanos. O projeto "Nome Legal" faz parte do Planejamento Estratégico do MPPB e tem como objetivo reduzir o número de crianças e adolescentes registrados sem o nome do pai, ou, em alguns casos, sem o nome da mãe.
Na semana passada, a promotora Nara Lemos fez uma visita ao Hemocentro para conhecer as instalações do Laboratório de Biologia Molecar e Paternidade do Hemocentro da Paraíba. Na visita, também foram definidas as formas de como serão feitos os encaminhamentos e os dias para a realização das coletas.
Nos exames que serão realizados no projeto “Nome Legal”, será utilizada a técnica do PCR (Reação de Cadeia do Polimerase), uma das mais comuns utilizadas em laboratórios de pesquisas médicas e biológicas. O exame é realizado por meio de pulsão digital (pequeno furo no dedo) para obter o material (sangue). São coletadas duas amostras de sangue do suposto filho, duas do suposto pai e uma da mãe e colocadas em um cartão semelhante ao usado no teste do pezinho. Em seguida, é feita a extração do DNA para confirmação do vínculo genético e determinação do pai biológico.
A técnica é utilizada, no Brasil, pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo (Imesc), Fiocruz, USP, Unicamp, UFRS e Hospital das Clínicas do Paraná, sendo que esses dois últimos são referências. Nos Estados Unidos e na Europa, por instituições forenses e de pesquisas e por laboratório de diagnóstico para DNA, pelo FBI (Polícia Federal Americana), pelo Biobank (banco de DNA britânico) e pela Polícia Francesa.
De acordo com dados do Hemocentro, são realizados mensalmente 580 exames para definição de paternidade, sendo 460 oriundos da Vara da Família e 120 do Ministério Público.
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