Módulo Criança e Adolescente é apresentado a membros do MPPB
Sistema integra, via web, todos os órgãos envolvidos na proteção de crianças e adolescentes abrigados
A promotora de Justiça do Rio de Janeiro, Gabriela Brandt de Oliveira, fez, nesta segunda-feira (13), uma apresentação do sistema Módulo Criança e Adolescente (MCA) a membros e servidores do Ministério Público da Paraíba. Participaram da reunião o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente, promotora Soraya Escorel. A proposta é que o MPRJ disponibilize o sistema para o MP da Paraíba.
O Módulo Criança e Adolescente (MCA) é um cadastro online, criado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que contém os dados das entidades de abrigo e de cada criança e adolescente abrigado no Estado do Rio de Janeiro, reunindo os dados pessoais, bem como os registros da atuação de cada um dos corresponsáveis pela medida de abrigamento, tais como os Conselhos Tutelares, o Ministério Público, o Juízo de Direito e o próprio abrigo.
Segundo a promotora Gabriela Brandt, o sistema foi fundamental para mapear a situação de crianças e adolescentes abrigados e para implementação de políticas públicas. “O sistema é importante por causa do diagnóstico que ele gera, permitindo visualizar as políticas públicas necessárias e facilitando o trabalho do promotor”, disse.
A promotora Soraya Escorel informou que, a partir de agora, terá acesso as especificidades do sistema e será construído um plano piloto para operacionalizar envolvendo um conselho tutelar de João Pessoa, uma entidade de abrigo de crianças e adolescentes. “Vamos entender o desenvolvimento do MCA de forma a podermos contextualizar a ferramenta para a realidade da Paraíba”, afirmou.
Soraya Escorel destacou que o Módulo Criança e Adolescente é uma ferramenta importante para a luta pela dignidade humana de criança e adolescentes abrigados. “Temos que quebrar essa cultura da institucionalização e agir como transformador social e esse sistema permite obter um diagnóstico sobre a realidade de crianças e adolescentes que vivem em abrigo. Desta forma estaremos lutando pela não violação do direito à convivência familiar e comunitária”, explicou a promotora.
O procurador-geral de Justiça solicitou da equipe do Caop da Criança e do Adolescente um levantamento para saber a viabilidade de o sistema ser implementado e operacionalizado no Estado.
O MCA foi criado em 2007 com o objetivo de ser mais uma ferramenta para a busca da garantia do direito das crianças de serem criadas no meio familiar.
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