Integrantes do MPPB se reúnem para analisar resultados do planejamento estratégico

Membros e servidores do Ministério Público da Paraíba se reunirão nesta segunda-feira (20), para discutirem os resultados do planejamento estratégico quem vem sendo desenvolvido na instituição ministerial desde o início do ano. O evento é a reunião global de análise de desempenho do Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba, que acontecerá no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, às 15h, com o objetivo de efetivar a prestação de contas das atividades executadas nos primeiros meses do planejamento. A reunião está sendo organizada pela Gerência de Planejamento e Gestão (Geplag).

Todos os promotores de Justiça foram convocados e os procuradores de Justiça e servidores do MPPB, convidados. “A participação de todos é indispensável sobretudo por se tratar de uma construção coletiva, que demanda empenho e determinação de todos os que integram o Ministério Público”, asseverou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

Durante a reunião, será apresentada uma plaquete com informações de todos os objetivos do mapa estratégico do MP e de todos os projetos que compõem o Planejamento Estratégico. A plaquete trará o número de adesões de cada projeto, a quantidade de municípios beneficiados, o objetivo e as principais ações realizadas até o presente.

Dos vários projetos do planejamento estratégico 16 são focados na atuação social. Em Cidadania, “Assegurar a Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Idosos”, “Lugar de Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência também é na Escola”, e “Assegurar o Fortalecimento de Próteses às Pessoas Idosas e com Deficiência”.

Na área de Educação, “Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba”. Em Meio Ambiente, “Construção de Cidadania Sócio-Ambiental”. Já na área de Saúde, “Capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde”. Na área de Família, o projeto “Família Unida”. Em Consumidor, “Não Pare – Serviço Essencial não pode parar”.

Na área de Infância e Juventude, os projetos são “Menina Abusada”, “Prioridade Absoluta”, “Bullying Não é Brincadeira” e “Nome Legal”. No patrimônio público, o projeto é “Meta - Medida de Trabalho de Apoio - Atualização dos Procedimentos do Patrimônio Público”. Já na área criminal, o “Bairro Sem Medo”, “Impunidade Zero”, e “Ressocialização através da Educação”.

Na área meio, são 13 projetos que focam a infraestrutura, tecnologia, servidores, finanças, qualificação, entre outros. Os projetos são os seguintes: Agenda Única, Banco de Horas, Captações, Foco no MP, Integra, Manuais de Atuação, MP Resolve, MP Virtual, Participação pra Valer, PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração.

Também estão sendo implementados os projetos: Plano Diretor de Infraestrutura do MPPB, Padronização de Rotinas Organizacionais do MPPB, Reestruturação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Lançamento Manuais

Os manuais de atuação funcional do Ministério Público da Paraíba serão lançados dentro da reunião global de análise de desempenho. Serão lançados sete manuais nas áreas de Consumidor, Cidadania e Direitos Fundamentais, Criança e Adolescente, Criminal, Educação, Patrimônio Público e Saúde, que foram elaborados pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Temáticos.

A confecção dos manuais de atuação faz parte do objetivo transversal que visa “fortalecer a atuação ministerial integrada e uniforme”, contido no Mapa Estratégico da instituição, tendo como gestor o corregedor-geral do MP, procurador Alcides Jansen. A diagramação foi coordenada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).

Os manuais foram elaborados com o objetivo de para subsidiar, orientar, apoiar e uniformizar o trabalhos dos promotores de Justiça em todo Estado. A confecção faz parte do objetivo transversal que visa fortalecer a atuação ministerial integrada e uniforme contido no mapa estratégico da instituição.

Os trabalhos trarão uma base conceitual e doutrinária nas área, como forma de orientação aos promotores de Justiça quanto à diversidade de temas em cada uma delas. Também haverá um roteiro prático com os passos a serem seguidos em cada área dos Caops Temáticos.