Procurador-geral de Justiça propõe pacto para tornar o MPPB reconhecido pela sociedade
“Vamos fazer um pacto pela instituição, para que possamos agir de forma conjunta, para que dê certo o reconhecimento do nosso Ministério Público pela sociedade”, foi assim que o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho incentivou procuradores e promotores de Justiça e servidores, durante a reunião global de análise de desempenho do Planejamento Estratégico, que vem sendo desenvolvido, desde o início do ano, no Ministério Público da Paraíba. A reunião, que aconteceu na tarde desta segunda-feira (20), lotou o auditório da Procuradoria Geral de Justiça.
Segundo Oswaldo Trigueiro Filho, foram investidos cerca de R$ 200 mil reais na formatação do Planejamento Estratégico do MPPB, cujos projetos têm por base tornar o Ministério Público Estadual uma instituição resolutiva, efetiva e que atenda à sociedade. “É sempre importante a gente ter o exercício de prestação de contas. Eu acho que isso no Ministério Público estava um pouco esquecido, mas a gente precisa entender que apesar de tudo você sempre tem que dar esse encaminhamento. São investimentos altos que foram feitos e a gente precisar dar uma satisfação, não só a sociedade, mas também a própria classe”, explicou.
Cada membro e servidor recebeu uma plaquete contendo informações de todos os objetivos do mapa estratégico do MP e de todos os projetos que compõem o Planejamento Estratégico. A plaquete contém também o número de adesões de cada projeto, a quantidade de municípios beneficiados, o objetivo e as principais ações realizadas até o presente.
Durante o evento o PGJ fez uma apresentação sobre todo o planejamento estratégico, desde o início, com a ideia de levar as ações desenvolvidas pelo MPPB para um patamar planejado, organizado e eficiente, até sua conclusão, onde foram detalhados os 27 projetos que compõem o Planejamento Estratégico da Instituição. Muitos deles, 16 ao todo, com atuação voltada aos anseios sociais.
Ao final foi exibido um vídeo com resumo das ações do planejamento e entregue aos promotores de Justiça os manuais de atuação funcional. Foram lançados sete manuais nas áreas de Consumidor, Cidadania e Direitos Fundamentais, Criança e Adolescente, Criminal, Educação, Patrimônio Público e Saúde, que foram elaborados pelos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional Temáticos.
Atuação efetiva
O Planejamento Estratégico possui 16 projetos deles serão focados na atuação social. Em Cidadania, “Assegurar a Criação, Implantação e Funcionamento dos Conselhos Municipais de Idosos”, “Lugar de Crianças e Adolescentes Portadores de Deficiência também é na Escola”, e “Assegurar o Fortalecimento de Próteses às Pessoas Idosas e com Deficiência”.
Na área de Educação, “Fiscalização da Qualidade da Educação Básica nas Escolas Públicas da Paraíba”. Em Meio Ambiente, “Construção de Cidadania Sócio-Ambiental”. Já na área de Saúde, “Capacitação dos Conselhos Municipais de Saúde”. Na área de Família, o projeto “Família Unida”. Em Consumidor, “Não Pare – Serviço Essencial não pode parar”.
Na área de Infância e Juventude, os projetos são “Menina Abusada”, “Prioridade Absoluta”, “Bullying Não é Brincadeira” e “Nome Legal”. No patrimônio público, o projeto é “Meta - Medida de Trabalho de Apoio - Atualização dos Procedimentos do Patrimônio Público”. Já na área criminal, o “Bairro Sem Medo”, “Impunidade Zero”, e “Ressocialização através da Educação”.
Na área meio, são 13 projetos que focam a infraestrutura, tecnologia, servidores, finanças, qualificação, entre outros. Os projetos são os seguintes: Agenda Única, Banco de Horas, Captações, Foco no MP, Integra, Manuais de Atuação, MP Resolve, MP Virtual, Participação pra Valer, PCCR - Plano de Cargos Carreira e Remuneração.
Também estão sendo implementados os projetos: Plano Diretor de Infraestrutura do MPPB, Padronização de Rotinas Organizacionais do MPPB, Reestruturação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf).
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