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Ministério Público será tema de discussão em Congresso

Roberto Gurgel, procurador geral da República, abrirá encontro do MPPB na próxima quarta-feira (29), no Hotel Tambaú

O procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel dos Santos, estará presente no  III Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba, que começa na próxima quarta-feira, 29, e vai até o dia 1º de julho, no Centro de Convenções do Hotel Tambaú. “Ministério Público: Antigos Dilemas, Novos Desafios“ é o tema central do encontro que espera reunir 500 pessoas, entre membros da instituição, estudantes e operadores do Direito.


Roberto Gurgel abrirá o encontro às 17h e logo depois fará a palestra inicial, abordando o tema “As Perspectivas do Ministério Público Brasileiro”. O tema central do Congresso será abordado pelo procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional do Ministério Público,  Cláudio Barros da Silva. Grupos Temáticos discutirão, em duas salas simultâneas, a “Segurança Pública: O Poder Investigativo do Ministério Público”, sendo o palestrante Carlos Roberto de Castro Jatahy, subprocurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e “Patrimônio Público e Combate a Corrupção: A Experiência das Promotorias Comunitárias”, que terá como palestrante, Augusto Eduardo de Souza Rossini, promotor de Justiça do MPSP.

Teses serão apresentadas
Durante o III Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba serão apresentadas teses de temas livres, porém tendo relação com as áreas Criminal, Cível e Especializada, bem como, de Política Institucional e Administrativa.


Segundo informações da coordenadora do Centro de Estudos e Apoio Funcional do MPPB, promotora Cristiana de Vasconcelos, o Congresso terá um novo formato. “Além de palestras em torno da temática, abriremos espaço para a apresentação de teses, conforme regulamento já inserto na página institucional”, explicou. Ela ressaltou ainda que há tempo para novas inscrições que podem ser feitas no site do Ministério Público da Paraíba (www.mp.pb.gov.br). O valor da inscrição é R$ 100,00.


A comissão organizadora do evento é formada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, pelo diretor do Ceaf, procurador  de Justiça José Raimundo de Lima, pela coordenadora do Ceaf, promotora Cristiana de Vasconcelos, e pelo presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotor Amadeus Lopes.


PROGRAMAÇÃO

QUARTA - FEIRA- 29/06/2011 – tarde
• 14h00min - Credenciamento
• 17h00min - Abertura solene
• 17h30min - Palestra: AS PERSPECTIVAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
- Palestrante: Roberto Monteiro Gurgel Santos – Procurador - Geral da República
• 18h30min - Apresentação cultural: Grupo Musical Nossa Voz
• 19h30min - Coquetel de Recepção

QUINTA - FEIRA - 30/06/2011 – manhã
• 09h00min - Palestra - O MINISTÉRIO PÚBLICO - NOVOS DESAFIOS E ANTIGOS DILEMAS
- Palestrante: Cláudio Barros Silva - Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
• 10h00min - Coffee break
• 10h15min às 12h00min - Grupos Temáticos: duas salas simultâneas Tema: 1. Segurança Pública: O PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: Carlos Roberto de Castro Jatahy – Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro
Tema: 2. Patrimônio Público e Combate a Corrupção: A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORIAS COMUNITÁRIAS
- Palestrante: Augusto Eduardo de Souza Rossini Promotor de Justiça do MP/SP
• 12h00min - Almoço livre

QUINTA - FEIRA - 30/06/2011 - tarde
• 14h00min - Palestra - A VISÃO DA SOCIEDADE SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO
- Palestrante: Luiz Moreira Gomes Júnior - Membro do CNMP
• 15h00min - Debates
• 15h15min - Coffee break
• 16h00min - Palestra - PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL x PRINCÍPIO DA UNIDADE INSTITUCIONAL
- Palestrante: Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
• 17h00min - Debates
• 17h15min - Encerramento

SEXTA - FEIRA - 1/07/2011 – manhã
• 08h00min às 10h00min - Apresentação de teses: duas salas simultâneas
• 10hh00min - Coffe break
• 10h15min - Palestra Motivacional
Dr. Paulo Alberto Rebelatto
Médico Psiquiatra e Psicanalista - Membro da Associação Psicanalítica Internacional, sediada em Londres.
• 11h15min – Debates
• 11h30min - Almoço livre
• 22h00 min - Show de encerramento

CONTATOS

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB 

 

 

 

 

 

Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.

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