III Congresso do MPPB é aberto no Centro de Convenções do Hotel Tambaú
O III Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba foi aberto no final da tarde desta quarta-feira (29) pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Kátia Rejane Lira de Lucena, no Centro de Convenções do Hotel Tambaú. Em seu discurso de abertura, Kátia Rejane observou que o evento pretende discutir temas de interesse absolutamente institucional, para compreender a atuação ministerial no 2º grau, o poder do MP na parte de investigação, conhecer o novo modelo de atuação junto à sociedade.
Para a procuradora-geral, o Ministério Público vem despertando o interesse da sociedade paraibana já há algum tempo, tendo em vista a busca pela aplicação dos direitos sociais. Ela disse que o MPPB está passando por uma transformação profunda e, a partir dos projetos que vem sendo desenvolvidos através do Planejamento Estratégico, vem melhorando consideravelmente a atuação nas áreas sociais, a exemplo da Educação, Saúde, Infância e Juventude, combate à violência, entre outros.
Coube ao presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, promotor de Justiça Amadeus Lopes Ferreira, saudar os participantes. O promotor de Justiça ressaltou que o Congresso visa fomentar o debate jurídico e trazer propostas para tornar a atuação institucional mais eficaz. Depois, ele fez uma explanação sobre todos os temas que serão abordados durante o encontro.
Já o diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público, procurador José Raimundo de Lima, afirmou que o tema central do Congresso, “Ministério Público: Antigos Dilemas, Novos Desafios” , foi escolhido com o sentido de iniciar mais um ciclo de discussão sobre a instituição. Falou sobre as dificuldades enfrentadas pelo Ministério Público, principalmente no que diz respeito aos poucos recursos destinados para o seu funcionamento.”Meros 2% da receita líquida do Estado, que não dão condição de desenvolver as ações necessárias na área social. Esse é o nosso duodécimo”, frisou José Raimundo.
PROGRAMAÇÃO
QUINTA - FEIRA - 30/06/2011 – manhã
• 09h00min - Palestra - O MINISTÉRIO PÚBLICO - NOVOS DESAFIOS E ANTIGOS DILEMAS
- Palestrante: Cláudio Barros Silva - Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
• 10h00min - Coffee break
• 10h15min às 12h00min - Grupos Temáticos: duas salas simultâneas Tema: 1. Segurança Pública: O PODER INVESTIGATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Palestrante: Carlos Roberto de Castro Jatahy – Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro
Tema: 2. Patrimônio Público e Combate a Corrupção: A EXPERIÊNCIA DAS PROMOTORIAS COMUNITÁRIAS
- Palestrante: Augusto Eduardo de Souza Rossini Promotor de Justiça do MP/SP
• 12h00min - Almoço livre
QUINTA - FEIRA - 30/06/2011 - tarde
• 14h00min - Palestra - A VISÃO DA SOCIEDADE SOBRE O MINISTÉRIO PÚBLICO
- Palestrante: Luiz Moreira Gomes Júnior - Membro do CNMP
• 15h00min - Debates
• 15h15min - Coffee break
• 16h00min - Palestra - PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL x PRINCÍPIO DA UNIDADE INSTITUCIONAL
- Palestrante: Marcelo Pedroso Goulart - Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo.
• 17h00min - Debates
• 17h15min - Encerramento
SEXTA - FEIRA - 1/07/2011 – manhã
• 08h00min às 10h00min - Apresentação de teses: duas salas simultâneas
• 10hh00min - Coffe break
• 10h15min - Palestra Motivacional
Dr. Paulo Alberto Rebelatto
Médico Psiquiatra e Psicanalista - Membro da Associação Psicanalítica Internacional, sediada em Londres.
• 11h15min – Debates
• 11h30min - Almoço livre
• 22h00 min - Show de encerramento
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
