Membro do CNMP diz que elitização é um dos desafios da instituição
O procurador de Justiça do Rio Grande do Sul e membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Cláudio Barros Silva, disse que o ingresso de profissionais de concursos na carreira ministerial tem feito com que a instituição comece a caminhar para a elitização criando uma situação de contradição.
“Temos hoje uma instituição burguesa, mas que tem a missão de defender a sociedade. Então, há contradições eventuais. Os colegas entram com uma ideia de instituição elitizada e vão ter um compromisso institucional de defender um cidadão mais carente. Esse é um grande desafio nosso que temos de enfrentar”, afirmou o procurador durante palestra no III Congresso Estadual do Ministério Público da Paraíba, quando abordou o tema principal do encontro “Ministério Público: Antigos Dilemas, Novos Desafios”.
De acordo com Cláudio Barros, o perfil do promotor que ingressa na carreira hoje é diferente do perfil de um promotor que entrava no Ministério Público há 15 anos atrás, tendo em vista a massificação do ensino do Direito no Brasil e pelo subsídio oferecido para o início da carreira ministerial e da magistratura. Ele observou existe uma gama enorme de pessoas que querem ingressar no serviço público para ter uma remuneração mais qualificada e o Ministério Público e Magistratura são as que pagam a maior remuneração do serviço público brasileiro.
Observou, ainda, quando abre um concurso com 20 cargos para promotor de Justiça, a concorrência dá em torno de 200 candidatos para uma vaga, concorrendo candidatos do Brasil inteiro. No entanto, os que têm mais chance de aprovação são os que tem sustentação familiar mais consistente que permite que ele só estude e que viaje o Brasil inteiro para fazer concurso. Na medida que essas pessoas passem nos concursos, elas vão atuar no interior dos estados, com uma realidade diversa da sua.
“Eles vão trabalhar no interior e passarão a ter uma visão diferenciada das coisas porque não são pessoas que construíram a sua vida naquele local, com aquela realidade. Quem ingressa no MP e na Magistratura são pessoas que não trabalham e vivem para estudar. Antes, quem ingressava trabalhava o dia interior e estudava a noite. Hoje nós temos profissionais de concurso e isso faz com que a instituição comece a caminhar para uma elitização”, afirmou.
Segundo Cláudio Barros, para enfrentar esse desafio o Ministério Público tem que entender essa situação e achar o caminho para enfrentar e melhorar a atuação ministerial.
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