Projeto faz estudo dos serviços essenciais na Paraíba
Os usuários do fornecimento de água, energia elétrica e telefonia fixa e móvel, em todo o Estado, vão poder contar com mais um instrumento de proteção ao consumidor. É que está em fase de desenvolvimento o “Não Pare! Serviço essencial não pode parar”, projeto que integra o Planejamento Estratégico do Ministério Público da Paraíba. A proposta do projeto é a execução, por parte das promotorias de Justiça que atuam na defesa do consumidor, de ações estratégicas no sentido de combater a descontinuidade e má qualidade na prestação de serviços públicos concedidos.
Segundo o coordenador do projeto, promotor de Justiça, Clístenes Holanda, o alvo é a melhoria da qualidade de vida da população nessa área específica das relações de consumo. “Resolvemos coletar dados relativos aos serviços de fornecimento de água, energia elétrica e telefonia de todos os 223 municípios do Estado da Paraíba para uma análise mais profunda e abrangente. Esses dados já foram coletados e estão sendo lançados em uma tabulação estatística que criamos para que possamos definir em quais municípios do Estado a situação está satisfatória, em estado de alerta e crítica”, destacou o representante do Ministério Público.
Ele ressaltou ainda que, a princípio, o levantamento foi feito em relação ao fornecimento de água. “Estamos para concluir esse estudo. Nele constarão: a situação de cada município do Estado, índices percentuais proporcionais às populações de cada município, todas as estatísticas a respeito da situação global do fornecimento da água na Paraíba, uma análise dessa situação em correspondência com a situação dos reservatórios hídricos do Estado, percentuais referentes às mesorregiões, confrontações com os dados da Agência Nacional de Águas e da AESA e outros aspectos. Teremos um diagnóstico bem completo da situação em todo o Estado”, disse Clístenes Bezerra, enfatizando que essa mesma rotina será adotada, nas etapas seguintes do Projeto, em relação aos serviços de energia elétrica e de telefonia.
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