MP e Sedes farão levantamento da população idosa que vive em instituições de JP
Uma equipe múltipla do Ministério Público da Paraíba e da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa fará um levantamento da população idosa que vive atualmente nas instituições de longa permanência da Capital. A constituição da equipe foi acordada em reunião realizada, nesta quarta-feira (17), entre o promotor do Cidadão de João Pessoa, Valberto Lira, e o secretário de Desenvolvimento Social, Lau Siqueira.
Segundo Valberto Lira, o levantamento vai possibilitar se traçar o perfil dessa população e exigir-se da instituições o cumprimento às normas do Estatuto do Idoso e da resolução da Diretoria Colegiada da Anvisa (RDC nº 283/2005), que tem por finalidade garantir a população idosa os direitos assegurados na legislação em vigor.
Entre esses direitos estão a prevenção e redução dos riscos à saúde aos quais ficam expostos os idosos residentes em instituições de Longa Permanência; os critérios mínimos para o funcionamento e avaliação, bem como mecanismos de monitoramento das instituições e qualificar a prestação de serviços públicos e privados das Instituições de Longa Permanência para Idosos, bem como do cumprimento às deliberações do Conselho Nacional de Idosos.
O promotor informou que serão adotados como parâmetros formulários utilizados pelo Centro de Conveniência da Terceira Idade Odilon Lopes (Cecol), da cidade de Pombal, reconhecido pela Comissão Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos, como entidade modelo. “Naquela instituição a organização é digna de aplausos”, comentou.
“Tal levantamento vai permitir, também, a correção de irregularidades que vão desde a não prestação de contas das instituições até a utilização indevida dos benefícios dos idosos que, apesar do estatuto do idoso determinar o percentual máximo de 70%, para a instituição, a maior parte delas utiliza os 100% dos benefícios e, algumas, ainda exigem outras contribuições das famílias. Por outro lado, muitas das instituições da Capital não têm a documentação exigida e, por conta disso, estão impedidas, inclusive, de receber recursos do poder público, desde o ano de 2007, por determinação da Promotoria do Cidadão.”, explicou o promotor.
De acordo com Valberto Lira, outras ações serão desenvolvidas pela Sedes e MP com relação à população idosa que é explorada por familiares e muitos são obrigados a pedir esmolas em semáforos, feiras livres e tantos outros locais. “Dessa população serão identificados os que são de outras cidades para voltarem. Por outro lado, relatórios produzidos tanto com relação aos idosos que se encontram nas Ilpis como aos que se encontram em situação de rua, poderão levar à responsabilização criminal de familiares ou responsáveis pelas instituições”, concluiu o promotor.
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