MP solicitará bloqueio de pensões de pacientes abandonados nos hospitais psiquiátricos de J. Pessoa
A Promotoria de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos de João Pessoa e a Comissão de Desinstitucionalização do Município realizarão um censo dos pacientes psiquiátricos que se encontram na condição de institucionalizado ou residente, para dectar a situação de cada um, inclusive se estão abandonados pela família. A partir do resultado desse censo, o Ministério Público vai solicitar ao INSS o bloqueio dos benefícios e/ou pensão desses pacientes.
De acordo com o promotor do Cidadão, Valberto Cosme de Lira, há constatação de que familiares abandonam seus parentes nos hospitais e continuam recebendo seus benefícios assistenciais. Ele disse, inclusive, que há informações sobre curadores recebendo somas consideráveis e nada revertem para os curatelados, o que deverá fundamentar ações de prestação de contas dessas pessoas.
“Pelos relatórios, existem, hoje, 12 pacientes de longa permanência no Instituto de Psiquiatria da Paraíba, quatro na Casa de Saúde São Pedro e aproximadamente 60 no Completo Juliano Moreira, aí incluido o Sanatório Cliford. Paralelo a esse censo, pelo município, a Saúde Mental do Estado manterá contato com as secretarias municipais objetivando o retorno de pacientes do interior do Estado que podem ser tratados nos Caps, em cada município”, afirmou Valberto Lira.
A primeira ação para a realização do censo será a visita aos hospitais ao Instituto de Psiquiatria da Paraíba e a Casa de Saúde São Pedro. O relatório que será apresentado é que vai servir de basepara a solicitação do bloqueio junto ao INSS.
O Promotor do Cidadão solicitou que a Secretaria de Saúde do Estado regulamente a redução das Autorizações de Internação Hospitalares (AIHs) dos pacientes que serão retirados dos hospitais, sob pena de nenhum efeito surtir, “pois é obrigação legal que todas as vezes que um paciente residente for retirado do hospital o leito será desativado”.
Valberto Lira esteve reunido esta semana com as coordenadoras de Saúde Mental das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, respectivamente, Shirlene Queiroz e Valéria Cristina, além das coordenadoras dos Cpas, Gutemberg Botelho, e AD, Sandra Carvalho e Ana Sílvia, além de representes do Instituto de Psiquiatria da Paraíba e Casa de Saúde São Pedro, Francisca Tereza e Luciano Carneiro, para tratar sobre o encaminhamento de, pelo menos, 20 pacientes, considerados institucionalizados ou residentes nos hospitais psiquiátricos, para duas residências terapêuticas que estão em fase de conclusão de obras.
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