Presídio Feminino de Patos inaugura berçário
O Presídio Feminino do Município de Patos inaugurou um berçário, para que as apenadas possam cuidar dos filhos e amamentá-los até os seis meses de idade. A construção do berçário foi uma ação conjunta da Promotoria de Execução Penal da Comarca de Patos, do Juízo da 1ª Vara de Patos e de alguns acadêmicos de Direito da FIP envolvidos com a ressocialização carcerária, que promoveram uma campanha para angariar fundos para, em caráter de urgência, sanear a situação.
A existência de um berçário em Presídios Femininos é uma determinação da Lei 7.210/84, em seu art. 83, § 2º, que estatuí que os estabelecimentos penais destinados à mulher serão dotados de berçário, onde as condenadas possam cuidar de seus filhos, inclusive, amamentá-los, até seis meses de idade, no mínimo.
De acordo com a promotora de Justiça da Execução Penal de Patos, Miriam Vasconcelos, as crianças filhas das presidiárias estavam vivendo num ambiente hostil e insalubre, por descumprimento de políticas públicas estatais, o que, para a promotora, se caracterizava como uma “afronta aos direitos fundamentais dos encarcerados, vez que as enclausuradas conviviam com a vida e a saúde de seus filhos expostos, ante a insalubridade do local para recepcioná-los”.
O berçário tem capacidade para acomodar até oito recém-nascidos e o local também serve de lactário. Segundo a promotora, os recursos para implementação do berçário foram totalmente oriundos da sociedade civil patoense, através de seus comerciantes, bem como, da secretaria da educação municipal.
“O objetivo da criação do berçário é cada vez mais humanizar o cumprimento da pena infligida, mas também, minimizar os traumas psicológicos nos infantes que possuem mães encarceradas. Desta forma, não se privam do aleitamento materno e recebem os primeiros cuidados maternais após o parto”, afirmou Miriam que contou com a participação da juíza Higina Josita e dos estudantes Cláudio, Arquimedes e Aylan.
O espaço foi pintado de azul e rosa para lembrar que ali moram bebês. Agora a promotora aguarda a doação de brinquedos infantis (bichinhos de pelúcia, musicais, etc, até seis meses), bem como, de peças de decoração (quadrinhos infantis, móbiles, etc).
Participaram do evento, além da Promotora, da Juíza e dos estudantes retro citados, o deputado estadual Antônio Mineral, representando a Assembleia Legislativa, o presidente da OAB-seccional de Patos, Alexandre Nunes, o diretor do Presídio, Estênio Dantas, o coordenador da Pastoral Carcerária Patoense, Pereira, o Padre Fábio, representando a Igreja Católica, a Bispa Francisca, da 1ª Igreja Pentecostal Esconderismo do Altíssimo, a Defensoria Pública, representada por Roberto Lopes, entre outros.
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