Unidade institucional é o desafio para o segundo biênio
A unidade institucional de forma que o Ministério Público da Paraíba seja conhecido e reconhecido pela sociedade paraibana como um todo e não por ações isoladas e altruístas de promotores e procuradores de Justiça. Esse é o desafio que o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, espera enfrentar na administração da instituição nesse próximos dois anos.
Ele foi reempossado, na última segunda-feira (29), para administrar a instituição no biênio 2011/2013. Oswaldo fez um balaço das realizações nos primeiros dois anos de adminstração e falou das perspectivas e desafios para essa nova fase administrativa.
O procurador-geral de Justiça lembrou que uma pesquisa de reconhecimento social realizada pelo MPPB nos meses de maio e junho deste ano apontou que quase 80% da população entende que o Ministério Público é importante, ou muito importante, no entanto poucos são os que buscam os serviços da instituição e entendem realmente qual a sua função.
“A forma da gente alcançar esse conhecimento é justamente conseguir dar unidade institucional. Sempre a gente vê nomes e não o Ministério Público. Por exemplo, doutor Valberto Lira é uma referência na área da acessibilidade, doutor Glauberto Bezerra é na área do consumidor, doutora Soraya Escorel na área da infância. Então é preciso que as pessoas entendam que esses promotores são o Ministério Público”, explicou Oswaldo Trigueiro Filho.
Segundo ele, com a continuidade do Planejamento Estratégico do Ministério Público, essa unidade deverá acontecer em breve. Ele exemplificou com o trabalho que vem sendo desenvolvido através de alguns projetos do Planejamento, em que os promotores aderiram às propostas e estão implementando ações conjuntas em diversos municípios do Estado. “Nós temos o projeto Nome Legal, que visa o reconhecimento paterno no registro de crianças e adolescentes, cujos documentos apresentam essa lacuna. Esse projeto tem sido um sucesso e são muitos promotores estão realizando multirões nas escolas públicas de João Pessoa, Campina Grande e outros municípios do Estado tudo com o mesmo objetivo. Isso é unidade”, explicou.
O planejamento Estratégico do Ministério Público conta com 30 projetos, são 16 na atividade fim e 14 projetos na atividade meio, tendo o procurador-geral de Justiça a frente e responsável pelo objetivo da Visão do planejamento que é, até 2016: “Queremos ser reconhecidos como uma instituição forte e organizada, com credibilidade e efetiva capacidade de transformação social”. Além do Nome Legal, o planejamento conta com outros projetos voltados para um Ministério Público social, a exemplo do que pretende criar a Rede de Proteção para a Infância e Adolescência, o que trabalha para a implantação dos Conselhos Municipais de Idosos, e o MP pela Educação que vem fiscalizando todas as escolas estaduais e municipais do Estado.
“É um trabalho difícil, árduo, mas a gente tem capacidade. Hoje a gente tem uma musculatura que permite a gente alcançar essa resposta, mas muito bem entendida, de forma especial. A gente não abraçou tudo, pegamos alguns projetos que de fato, de acordo com a vocação dos nossos colegas a gente avançou”, finalizou.
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