MP entra no apoio à Força Nacional para a resolução dos 1500 Inquéritos em homicídios

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, reuniu-se, na tarde desta terça-feira (6), com o coordenador da Força Nacional de Segurança Pública em atuação na Paraíba, delegado de Polícia Umaitan Silva de Oliveira, e colocou o serviço de inteligência e o Núcleo Criminal do Ministério Público da Paraíba à disposição. A Força Nacional está no Estado para auxiliar na conclusão de 1500 inquéritos policiais de homicídios que estão inconclusos e acumulados na região metropolitana de João Pessoa, em anos anteriores a 2007.

Do encontro participaram o promotor coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais, Bertrand de Araújo Asfora, e as promotoras do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial, Anita Bethânia Rocha e Ana Maria de França Coutinho. Os representantes do Ministério Público procuraram se certificar sobre as atividades da Força Nacional e pretendem montar uma estrutura para acolher os 1500 inquéritos que deverão ser remetidos à instituição.

Segundo Umaitan Silva, em princípio, a Força Nacional de Segurança Pública deverá ficar na Paraíba por três meses e, havendo interesse do Governo do Estado, esse período poderá ser prolongado por mais três meses. Os integrantes da Força Nacional se dividiram em seis equipes que, no momento, estão recebendo os inquéritos e fazendo a divisão.

“O objetivo é alcançar a meta da Estratégia Nacional de Segurança Pública (Enasp), que prevê a conclusão dos inquéritos pendentes até 2007, no prazo de um ano. Só que na Paraíba, nos solicitaram para analisar os inquéritos de homicídios até 2010. Somos, ao todo, 31 integrantes da Força Nacional - seis delegados, 15 agentes de investigação, oito escrivães e dois peritos”, informou Umaitan.

O delegado fez uma avaliação positiva do encontro que teve com os representantes do Ministério Público, observando que a finalidade da Força Nacional de Segurança Pública não é só a remessa de inquéritos ao Ministério Público, mas que os crimes sejam solucionados, com a autoria dos crimes definida. Para ele, muitos inquéritos se acumulam sem solução não pela complexidade dos casos, mas pela falta de estrutura.

Combate à criminalidade

O contato com o coordenador da Força Nacional de Segurança Pública na Paraíba foi o primeiro passo do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, com o intuito de dar início ao combate à criminalidade no Estado, prioridade de sua atual administração. No encontro, ele colocou a estrutura de banco de dados do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco) à disposição, bem como de toda a estrutura do Núcleo Criminal do MPPB.

“Nós temos que preparar o Ministério Público para atuar nesses inquéritos que deverão ser remetidos para nós. Então, vamos entrar em contato com a representante da Enasp no Conselho Nacional do Ministério Público, a doutora Thaís Ferraz, para que nossos promotores de Justiça sejam treinados para atuar nesses casos”, observou Oswaldo Trigueiro.

O coordenador do Caop Criminal, Bertrand Asfora, lembrou que o Ministério Público, por força da Constituição Federal, é o autor da ação penal, daí a necessidade de estar junto da Força Nacional para acompanhar os trabalhos que serão desenvolvidos na busca da solução para os 1500 inquéritos de homicídios que estão sem solução na Paraíba.

“O Ministério Público está à disposição da Força Nacional para ser o articulador entre os poderes Executivo, através da Secretaria de Segurança Pública, do Judiciário e da Força Nacional para a busca de solução dos casos de homicídios que, no momento, estão insolúveis”, disse Bertrand, que apresentou ao delegado Umaitan a sede do Núcleo Criminal do Ministério Público. Segundo o coordenador do Caop Criminal, os representantes do Ministério Público deverão visitar os membros da Força Nacional na Central de Polícia na próxima segunda-feira (12).

Ncap

As promotoras Anita Bethânia e Ana Maria França informaram ao coordenador da Força Nacional que já mantiveram contato com alguns delegados para verificar a situação dos inquéritos policiais de homicídios que estão sem conclusão. Inclusive, Ana Maria informou já dispor de um programa elaborado pela equipe do Gaeco que permite o cruzamento de informações sobre os diversos inquéritos de homicídios, a partir do I-2 (programa que proporciona o armazenamento de uma grande base de dados, com a interligação de pessoas e fatos que vem sendo utilizado pelo Gaeco do MPPB desde março de 2010).