Caop da Saúde e Promotoria inspecionam unidades em Caaporã e Pitimbu
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde, em atendimento à solicitação da da promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, realizou uma inspeção nas unidades de saúde dos municípios de Caaporã e Pitimbu. As inspeções foram acompanhadas por equipes da Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Regional de Enfermagem, de Farmácia e de Odontologia, além de representantes do Controle Social local e das coordenações da atenção básica.
De acordo com informações da coordenadora do Caop da Saúde, Adriana Amorim, o médico da Procuradoria-Geral de Justiça, Edivaldo Medeiros, também acompanhou os trabalhos e aplicou questionário desenvolvido para o levantamento das condições de cada unidade da Estratégia Saúde da Família nos municípios.
Em Caaporã, foi inspecionada a Unidade Básica de Saúde da Família localizada no Bairro Mangabeira, que passou por recentes reformas, após recomendação da Promotoria, com base em relatórios prévios da Vigilância Sanitária e do Conselho Regional de Medicina.
Em Pitimbu, foram inspecionadas três unidades de saúde, que estavam em estado precário. No primeiro estabelecimento, Unidade Básica de Saúde Taquara, estavam ausentes médicos, enfermeiros e dentistas. Uma quantidade muito grande de medicamentos com data de validade expirada foi encontrada.
“Fato absurdo foi constatado: a frequência do cirurgião dentista estava assinada até o final da semana, numa demonstração de desrespeito aos princípios da moralidade e probidade administrativas. A promotora da comarca afirmou que irá instaurar procedimento para apurar a ilegalidade”, disse Adriana Amorim.
Outra unidade inspecionada foi a de Camucin, onde as condições também são inadequadas para a prestação do serviço de saúde. A Vigilância Sanitária Estadual apreendeu mais de 500 comprimidos de ácido fólico, 104 unidades de solução injetável, 52 caixas de anticoncepcionais, além de outros medicamentos, como tibolona, verbectil e sivastatina vencidos, bem como outros picotados, com comprometimento das informações sobre lote e prazo de validade.
Por fim, foi inspecionado o Centro de Saúde de Pitimbu, que está sem médico há aproximadamente um mês. A situação é preocupante, pois além da ausência da equipe completa na unidade, as instalações físicas estão necessitando de urgentes reformas. Foram encontrados diversos materiais sem uso e sucateados. Medicamentos vencidos destinados a tratamentos odontológicos também foram encontrados.
A promotora Cassiana Mendes já recomendou a adoção de medidas urgentes para a correção das irregularidades, e após a remessa dos relatórios, reunirá os gestores para cobrança das providências para a melhoria da situação. Conforme o Relatório de Avaliação dos Indicadores do Pacto pela Vida, o município de Pitimbu não cumpre grande parte das metas pactuadas, a exemplo dos números da mortalidade infantil, e providências emergenciais devem ser tomadas pelos gestores para o saneamento das irregularidades.
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