Promotoria de Esperança realiza audiência para discutir destinação do lixo hospitalar
A Promotoria de Justiça de Esperança realizou, na última quarta-feira (21), no auditório do Fórum da Comarca, uma audiência pública para discutir as formas adequadas de acondicionamento, coleta e destinação final do lixo hospitalar que é produzido pelos serviços de saúde do Município.
Segundo o promotor de Justiça Clístenes Holanda, há alguns meses, em razão da forma equivocada de coleta e transporte desse tipo especial de resíduo, uma caixa contendo seringas, algodão, gazes, esparadrapos e outros materiais perfurocortantes e infectantes, caiu de cima de um dos caminhões que coletam o lixo na cidade e uma criança foi encontrada brincando com o material, tendo inclusive se ferido e sido levada ao hospital da cidade.
Ao ser informado do fato, o promotor instaurou um Inquérito Civil Público para apurar os fatos e constatou que tanto a coleta quanto a destinação desses resíduos, não vinham sendo realizadas de modo adequado e em conformidade com as normas ambientais e sanitárias.
Para a audiência foram convocadas e compareceram a secretária Municipal de Saúde do Município, o coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, os diretores do Hospital Municipal e da Maternidade, o proprietário da empresa que realiza a coleta de lixo na cidade, odontólogos, proprietários de laboratório, farmácias e a população em geral.
Durante a audiência, foram dadas explicações técnicas acerca do tema pelo representante da Vigilância Sanitária, pela secretária de Saúde e pelo representante do Ministério Público. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de manifestação para esclarecimentos de dúvidas e obtenção de informações.
Propostas de soluções para as irregularidades detectadas foram apresentadas na audiência e serão objeto de análise pelo promotor no Inquérito, para a adoção de providências no sentido de corrigi-las o mais rapidamente possível.
“Todo o processo de acondicionamento, coleta e destinação final dos resíduos hospitalares exige consciência da responsabilidade e conhecimento dos riscos na manipulação desse material, por parte de todos os envolvidos. É uma cadeia de procedimentos específicos que não pode se romper. De nada adianta, um acondicionamento correto pelos serviços de saúde, se a coleta não for feita corretamente, nem tampouco um acondicionamento e uma coleta conformes, se não for dada a destinação adequada a esses resíduos. Atuaremos para que tudo isso passe a se proceder da forma exigida pelas normas sanitárias e ambientais que disciplinam a matéria”, informou Clístenes Holanda.
CONTATOS
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB
