Promotoria requisita e Suplan envia informações sobre reforma de escola em CG
A Promotoria da Infância e Juventude de Campina Grande recebeu informações requisitadas à Suplan (Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba) sobre o processo licitatório referente à recuperação do edifício da Escola Estadual de Audiocomunicação Demostenes Cunha Lima.
De acordo com o diretor superintendente da Suplan, Orlando Soares, a competência da execução é da Secretaria Estadual de Educação, sendo a Suplan a executora da obra mediante celebração de convênio. A Suplan está aguardando a publicação do termo de convênio para proceder com a licitação.
O promotor de Justiça Herbert Targino enviou à direção da escola ofício informando sobre os dados repassados pela Suplan.
Fiscalização
No último dia 19, a Promotoria realizou fiscalização na escola, que funcionando em um prédio locado, uma vez que a cobertura da sede própria da referida Instituição, localizada no bairro Catolé em Campina Grande, desmoronou no mês de março e até hoje não foram iniciados os trabalhos de reforma, prejudicando consideravelmente as atividades desenvolvidas com as crianças especiais (surdos e mudos).
Foi constatada a inadequação do local em funcionamento provisório, sobretudo nos espaços, onde as crianças deixam de desenvolver as atividades habituais devido as condições precárias do Imóvel, como paredes divididas por estantes, uma única mesa para alimentar 219 crianças e adolescentes que se aglomeram pelos batentes das salas, varanda com proteção comprometida com riscos de desabamentos, ausência de salas de leitura, biblioteca, sala de Informática, sala dos professores e administração funcionando na área do imóvel, ausência de espaço para recreação, sendo utilizado o quintal da casa, onde as crianças ficam expostas ao sol e a chuva, uma vez que não há cobertura, falta de espaço de acolhimento as mães, assistidas pela Casa, entre outros.
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