Promotoria de Malta realiza audiências para efetivar ações dos Conselhos do Idoso
Com o objetivo de efetivar as ações dos Conselhos do Idoso dos municípios de Condado e Vista Serrana, a Promotoria do Cidadão de Malta, realizou duas audiências com os conselheiros. Segundo a promotora de Justiça Miriam Vasconcelos, ficou determinado que, mensalmente, os conselhos devem enviar relatório das atividades ao Ministério Público para que seja feito um acompanhamento do empenho dos conselhos.
A promotora informou ainda que foi solicitado ao coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotor Valberto Lira, um curso de capacitação para os conselheiros. Na ocasião, ainda ficou consignado que a cada dois meses os Conselhos deverão promover palestras e outros eventos pedagógicos em prol dos idosos, de tudo informando o MPPB.
“No caso de Vista Serrana, o Conselho já está devidamente instalado, inclusive, com sede própria. No nosso sentir, assim como ocorre com os conselhos tutelares, os conselheiros do idoso também deveriam ser eleitos diretamente pelo povo, com remuneração mensal fixa, até para poderem ter dedicação exclusiva à sobredita causa. Entrementes, pensamos que tal situação somente virá com o tempo, ou seja, com o despertar da importância e da necessidade da existência do citado Órgão na sociedade”, comentou Miriam Vasconcelos.
Os primeiros efeitos das audiências já puderam ser observados ainda em setembro, quando o Conselho do Idoso de Condado enviou à Promotoria o primeiro relatório de suas atividades. “No relatório, os conselheiros narraram que fizeram visitas domiciliares os idosos, incentivando-os a participarem dos grupos da melhor idade, tais como o Grupo Viva a Vida e o Grupo Gente Viva, os quais desenvolvem ações socioeducativas, oficinas de artesanato, atividades ligadas à fisioterapia, palestras, encontros com outros grupos de idosos de municípios vizinhos e atividades sociais em datas comemorativas, tudo em total harmonia com a Pastoral do Idoso”, informou a promotora.
De acordo com Miriam Vasconcelos, existem projetos para a realização de um programa de rádio com informativos e assuntos voltados ao idoso, além da realização de uma ciranda de serviços voltada para o idoso. “Como promotora ficamos extremamente agraciada, pois, era exatamente isso que o Ministério Público almejava, ou seja, o Conselho não é apenas um órgão de enfeite, ele precisa existir de direito e, acima de tudo, de fato, como sói ocorreu em Condado”, concluiu.
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