Urna coletora da Ouvidoria do MP é instalada em Cajazeiras
A Ouvidoria do Ministério Público da Paraíba instalou, na manhã desta quarta-feira (5), a urna coletora para receber denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios da população que queira se dirigir à instituição na agências do Banco do Brasil do município de Cajazeiras. A solenidade contou com a presença do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, do ouvidor-geral do MPPB, procurador Doriel Veloso, dos promotores de Justiça Alexandre Irineu e Aristóteles Santana, do gerente do Banco do Brasil, Luiz Cláudio Ferreira, servidores e estagiários do MP. Durante a cerimônia foi assinado o termo de cooperação entre o Ministério Público e o Banco do Brasil. As urnas fazem parte do projeto Participação Pra Valer do Planejamento Estratégico da Instituição.
O procurador-geral ressaltou a importância do projeto como um exercício de cidadania e transparência da instituição. “O Ministério Público se abre para a população. Isto vai servir para o aprimoramento institucional. Para tanto, é necessário de nossa parte sensibilidade para transformar as sugestões vinda das urnas em realidade”, disse.
O ouvidor-geral disse que este é mais um canal que a Ouvidoria implanta para receber as queixas, lamentações da população. “Este é um instrumento visível para maior atenção à sociedade e também vai servir para nossos relatórios estatísticos e analíticos para conceder ao gestor sugestão de como atuar melhor na administração”, afirmou o ouvidor.
O promotor Alexandre Irineu, coordenador da Promotoria de Cajazeiras, destacou a Promotoria sempre está atenta à população. “O MP sempre está disponível para acolher o cidadão e fazer valer os seus direitos. Aqui a participação é pra valer”, disse.
O gerente do Banco do Brasil em Cajazeiras, Luiz Cláudio Ferreira, demonstrou a satisfação de a agência ter sido escolhida para abrigar a urna. “Aqui nós temos uma pluralidade da população e, portanto, enfatizamos o pronto acolhimento a este instrumento do Ministério Público na cidade como forma de maior aproximação com a população”, declarou.
O servidor Antônio Braz será o responsável por recolher, toda semana, os formulários, e encaminhar para a Ouvidoria.
Instrução
Conforme a instrução normativa baixada pelo PGJ sobre as urnas coletoras, as pessoas que utilizarem as urnas para exprimir suas opiniões através das urnas coletoras terão a garantia de que estas serão encaminhadas às mãos do ouvidor-geral, sem que haja violação. O objetivo é estabelecer um canal permanente de comunicação do cidadão com os diversos órgãos ministeriais e para imprimir maior visibilidade à Ouvidoria.
Ao lado das urnas coletoras serão disponibilizados formulários para uso do cidadão, com uma fita adesiva para assegurar que a correspondência seja lacrada, de modo a preservar o sigilo do conteúdo e a identificação do reclamante. Servidores do MPPB ficarão responsáveis pela chave das urnas para, a cada cinco dias, recolher as correspondências existentes nas urnas.
A instrução normativa assegura, ainda, que será contado prazo a que está obrigado por lei para que o ouvidor responda ao cidadão a partir do dia em que receber o conteúdo retirado de cada urna. O ouvidor deverá orientar-se pela ordem cronológica de recebimento das denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios para proceder a análise do conteúdo.
Segundo Doriel Veloso, a Ouvidoria tem por objetivo contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela Instituição, permitindo o fortalecimento da cidadania.
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