Comissão inicia fiscalização de abrigos de idosos da Capital
A Comissão de Fiscalização das Instituições de Longa Permanência para Idosos inicia, na manhã de hoje, a fiscalização dos abrigos localizados em João Pessoa. Segundo o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Direitos Fundamentais, promotor de Justiça Valberto Lira, a comissão fiscalizará as seis instituições existentes na Capital (Lar da Providência, Vila Vicentina Júlia Freire, Casa da Divina Misericórdia, Manaim, Instituição Espírita Nosso Lar e Aspan).
O promotor informou que, após a elaboração de relatórios, serão os dirigentes chamados para, no caso de João Pessoa, para verificar o cumprimento do que já foi assinado anos passados. “Ao contrário das Ilpis do Estado que foram visitados pela Comissão pela primeira vez, as de João Pessoa já foram fiscalizadas mais de uma vez e, como algumas não cumpriram o que acordaram nos termo de ajustamento de conduta, há inclusive uma recomendação da Promotoria do Cidadão à Secretaria de Desenvolvimento Social do Município, no sentido de não haver repassar para tais instituições por não atenderem às normais gerais”, disse o promotor.
Valberto Lira disse ainda que serão fiscalizados os atestados de óbitos das pessoas idosas que faleceram nessas instituições, pois há uma recomendação da Promotoria de Justiça do Cidadão para que todas as pessoas idosas falecidas nas instituições sejam levadas ao Serviço de Verificação de óbito para se verificar a causa da morte dessa pessoas. “Tal determinação foi tomada em face de ter chegado ao conhecimento da Promotoria de Justiça, através de certidão de óbito levada por familiares, que ocorreu mais de uma morte tendo como causa a desnutrição. Isso é, simplesmente, inadmissível”, disse o promotor do Cidadão.
A Comissão de Fiscalização é integrada pelos Conselhos Regionais de Medicina, Enfermagem, Farmácia, Serviços Social, Engenharia e Arquitetura, Corpo de Bombeiros e Conselho Estadual de Idosos.
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