Promotores de Justiça da região que compreende 84 municípios do Alto Sertão e policiais militares do Comando de Policiamento Regional II terão, a partir de agora, uma maior proximidade. A medida visa dar segurança necessária aos membros do Ministério Público para que possam desenvolver com mais tranquilidade a sua função e foi discutida em reunião realizada na última terça-feira (25), no município de Patos, pelo promotor de Justiça Bertrand de Araújo Asfora, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais da Paraíba (Caocrim), com o comandante do Policiamento Regional II, coronel Almeida, membros do Ministério Público lotados na Comarca e o assessor militar do MPPB, major Werton.
Durante o encontro, o coordenador do Caocrim externou ao comandante militar a preocupação do Ministério Público em relação à segurança de seus membros no exercício da função. “O promotor de Justiça precisa, para assegurar os direitos do cidadão, ter a certeza de que haja a garantia da sua própria integridade física”, lembrou o coordenador.
O coronel Almeida, por sua vez, mostrou as dificuldades operacionais enfrentadas pela Polícia Militar na região do Alto Sertão, principalmente por se tratar de uma região de longo território, mas ressaltou que esta realidade não seria objeto de entrave à continuidade das parcerias entre a PM e o MP estadual.
Outro assunto tratado na reunião foi a criação, pelo Estado, da Guarda Militar da Reserva, que está sendo composta por policiais da PM prestes a se reformarem. De antemão, o promotor Bertrand Asfora relembrou que o MP já está requisitando alguns desses homens e que, no caso específico de Patos, quatro deles deverão ser remanejados para a Promotoria de Justiça local. Esta mesma providência vai ser tomada, gradativamente, em relação demais promotorias da região sertaneja, obedecendo às necessidades da cada local.
De acordo com o promotor Bertrand Asfora, outras reuniões com o mesmo objetivo serão realizadas nas demais regiões do Estado. Esta logística que começa a ser posta em prática faz parte da estratégia traçada pelo Projeto Promotoria Segura, que objetiva garantir aos promotores de Justiça meios eficazes de garantias físicas aos membros do Ministério Público no desempenho de suas atividades profissionais.
O Projeto Promotoria Segura já vem sendo posto em prática em alguns Estados brasileiros. Para implantá-lo na Paraíba, o promotor Bertrand Asfora, por recomendação do procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, e em parceria com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), promoveu alguns mudanças no seu bojo para adequá-lo à realidade local.
Participaram da reunião realizada em Patos os promotores Fernando Cordeiro Júnior, Rafael Linhares, Edivane Saraiva, Sócrates Agra e Newton Vilhena.
Telefone: (83) 2107-6000
Sede: Rua Rodrigues de Aquino, s/n, Centro, João Pessoa. CEP:58013-030.
Contatos das unidades do MPPB